“Estamos com muita expectativa com esta reunião porque é a primeira do novo Governo e queremos naturalmente materializar aquilo que temos visto uma vez que uma premência, ou seja, a centralidade da economia no exposição político e na ação”, disse à Lusa Armindo Monteiro, presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.
Para o líder associativo, o desenvolvimento da economia é “absolutamente forçoso para que se garanta o aumento do salário e do rendimento dos trabalhadores”, sendo também muito importante para esse esforço “a simplificação administrativa”, destacou.
“É importante referir que não estamos a falar de menos escrutínio, estamos a falar de simplificação, ou seja, fazer mais rápido aquilo que hoje morosidade muito tempo”, salientou.
O presidente da Confederação do Negócio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, acredita que a reunião, presidida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, será mais para questões metodológicas, mas deu conta de algumas prioridades para a organização.
“Uma delas é que a agenda da modernização do transacção e serviços no Governo anterior avançou muito pouco e, portanto, achamos que neste momento há condições para prosseguir mais e de uma forma mais rápida”, destacou.
Falou ainda de “um conjunto de pontos em desobstruído, nomeadamente da legislação de trabalho”, que acredita que devem ser desenvolvidos.
Por outro lado, a CCP quer “discutir estas novas medidas em termos da imigração”, lembrando que o concórdia que foi feito nesta material “foi discutido previamente com os parceiros sociais”.
“Portanto, nós subscrevemos e estamos dispostos a cumpri-lo”, salientou.
“Agora apareceram medidas, nomeadamente as que têm a ver com mais complexidades em relação aos imigrantes da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], que nos preocupam, na medida em que no universo do transacção e serviços toda a gente que tem contacto com o consumidor” deve saber “falar português e a maior secção dos imigrantes [que sabem] são da CPLP”, salientou.
Armindo Monteiro destacou ainda questões fiscais, nomeadamente o código de IRC.
“O código é de 89”, lembrou, indicando que hoje a veras é “completamente dissemelhante daquela” de 1989.
“Não é unicamente uma questão de taxa de IRC, mas sim de formalidade da material coletável, de relação com o procedimento da governo tributária, com a apresentação de declarações, ou seja, um conjunto de circunstâncias que achamos que têm de estar em discussão”, destacou.
Quanto ao código laboral, para o líder da CIP é necessário que se aproxime daquilo que “são as práticas europeias, nem mais nem menos”.
“Não pretendemos que seja mais favorável, mas também não queremos que seja menos favorável, ou seja, queremos estar dentro daquilo que é uma relação laboral europeia”, indicou.
A reunião plenária da Percentagem Permanente de Concertação Social (CPCS) terá lugar no dia 02 de julho e tem na agenda a apresentação de cumprimentos institucionais, mediação dos parceiros e outros assuntos.
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