a d v e r t i s e m e n tO Parlamento cabo-verdiano aprovou na sexta-feira (14), na generalidade, a proposta de Orçamento de Estado para 2026 (OE 2026), sustentado pela maioria do Movimento pela Democracia (MpD). A votação confirma o avanço de um documento que, segundo o Governo, assegura estabilidade macroeconómica e atenção social, mas que a oposição considera “eleitoralista” e marcado por “metas não cumpridas”.

A proposta recebeu 37 votos a favor da bancada do MpD, 25 votos contra do partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e quatro abstenções da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID). A distribuição dos votos reflecte a divisão política em torno do último OE antes das eleições de 2026.

Durante três dias de debate, a oposição argumentou que o OE 2026 é “eleitoralista, de interesses imediatos e de austeridade”. Segundo o PAICV, o documento assinala “o fim de um ciclo de dez anos de metas não cumpridas e compromissos falhados”, críticas que marcaram o tom das intervenções parlamentares.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, defendeu a proposta, afirmando que o Governo garante estabilidade macroeconómica e protecção social. Sublinhou ainda que o documento procura responder às necessidades nacionais, num momento crucial antes da ida às urnas em 2026.

O OE 2026 ascende a 870 milhões de euros e prevê, a nível macroeconómico, um crescimento do Produto Interno Bruto  (PIB) de cerca de 6%. O Governo estima uma inflação de 1,6%, uma taxa de desemprego de 7,3% e um défice orçamental de 0,9% do PIB.

Em relação à dívida pública, o Executivo projecta uma descida para 97,4% do PIB em 2026. Estas projecções foram destacadas como sinais de continuidade na consolidação das contas públicas, apesar das críticas quanto ao alcance das metas.

A proposta distribui os recursos com ênfase nos serviços gerais, que representam 28% do total. A protecção social e a educação absorvem 14% cada, enquanto a saúde e os assuntos económicos recebem igualmente 13%, completando a estrutura orçamental apresentada ao Parlamento.