advertisemen tO orçamento da Assembleia da República (AR) vai baixar quase para metade em 2026, para pouco mais de 3041 milhões de meticais (47 milhões de dólares), segundo um projecto de lei debatido naquele órgão, noticiou a Lusa, nesta quinta-feira (27). De acordo com o projecto de orçamento da AR para 2026, apresentado pelo vice-presidente parlamentar, Hélder Injojo, a proposta de funcionamento do Parlamento apresenta uma redução de quase para metade face ao deste ano, de 5775 milhões de meticais. Deste valor global, indica o documento apresentado pelo vice-presidente do Parlamento, 287 milhões de meticais vão ser gastos com salários e remunerações, 1489 milhões de meticais para demais despesas com o pessoal, 701 milhões de meticais em bens e serviços e 563 milhões em transferências correntes.advertisement O responsável afirmou que a elaboração desta proposta adoptou um critério de razoabilidade, reflectindo uma visão realista da conjuntura económica nacional marcada por restrições orçamentais. “O presente orçamento reflecte de forma directa as prioridades e estratégias definidas para 2026, assegurando a continuidade dos objectivos delineados no plano estratégico da Assembleia da República. O projecto orçamental traduz a visão de um Parlamento eficiente, transparente e cada vez mais próxima dos cidadãos, uma assembleia comprometida com o cumprimento rigoroso das suas funções constitucionais e regimentais”, afirmou o vice-presidente do Parlamento, Hélder Injonjo. O Parlamento prevê realizar 49 actividades, segundo a proposta do programa de actividades da AR em debate nesta quinta-feira, que inclui reforçar a ligação entre deputados e o círculo eleitoral, com o cidadão e sociedade civil, cujo objectivo é melhorar a interacção dos parlamentares com os eleitores. Segundo o documento, pretende também realizar mesas-redondas entre o Parlamento e órgãos de comunicação social, sociedade civil, mulheres e jovens, incluindo assegurar a transmissão das actividades parlamentares em diversas plataformas digitais, e avançar com a implementação do canal de TV da AR, cujo objectivo é melhorar a comunicação do Parlamento face às matérias debatidas. Entretanto, para 2026, avança-se na proposta, pretende-se criar um museu parlamentar e prosseguir com visitas às comunidades, consultas públicas e audições sobre diferentes instrumentos legislativos a avançarem para apreciação parlamentar, digitalizar processos legislativos, com o vice-presidente a indicar que a aposta são as tecnologias e reduzir o uso de papel. O organismo propõe-se a estabelecer parcerias com universidades, centros de pesquisas e sociedade civil para apoio técnico na produção legislativa, continuar a monitorizar e avaliar a acção do Governo e outras instituições, tanto públicas como privadas, e implementar iniciativas de melhoria dos recursos humanos do Parlamento através de capacitações. O Parlamento quer também avançar com a prática desportiva, aquisição de meios digitais para trabalhos, instalar servidores e sistemas de armazenamento e realizar cursos de curta duração para deputados sobre várias matérias, incluindo o uso de tecnologias, inteligência artificial, governação inclusiva, e avançar com um reforço de infra-estruturas para monitorizar a segurança cibernética nos sistemas parlamentares.advertisement
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