A organização não-governamental Oil Change International (OCI) apelou ao Reino Unificado para que reconsidere a decisão de financiar o projecto da TotalEnergies em Moçambique, alegando violações de direitos humanos e de compromissos ambientais internacionais, informou esta segunda-feira, 9 de Junho, a sucursal Lusa.

“A missiva enviada pela OCI argumenta que o financiamento do projecto de Gás Procedente Liquefeito (GNL) em Moçambique vai contra as obrigações do Reino Unificado ao abrigo do recta internacional de promover os direitos humanos nos negócios, tanto a nível interno porquê extrínseco”, refere a OCI, uma organização ambiental ligada à investigação e advocacia por um mundo sem combustíveis fósseis, numa nota publicada na sua página da Internet.

Em justificação está o projecto do consórcio da Extensão 1, liderado pela TotalEnergies, que tem em curso o desenvolvimento da construção de uma medial em Afungi, nas proximidades de Palma, para exploração de gás oriundo na bacia do Rovuma, província de Cabo Ténue, no Setentrião do País.

O projecto, estimado globalmente em 20 milénio milhões de dólares (1,28 biliões de meticais), está suspenso desde 2021, quando foi invocada a cláusula de força maior devido aos ataques atribuídos a grupos terroristas em Cabo Ténue. No entanto, a multinacional anunciou recentemente que irá retomar as actividades ainda levante ano.

A cláusula de força maior obrigou a TotalEnergies a procurar refinanciar o projecto e, em 19 de Março deste ano, a petrolífera afirmou que os 15 milénio milhões de dólares (960 milénio milhões de meticais) de financiamento para retomar o megaprojecto estavam “quase fechados”, depois do aval do banco norte-americano Exim, que se comprometeu a disponibilizar 4,7 milénio milhões de dólares (300,8 milénio milhões de meticais) para a construção da medial.

A Oil Change International (OCI) apelou ao Reino Unificado para que reconsidere a decisão de financiar o projecto da TotalEnergies

Além do Exim Bank, os bancos asiáticos do consórcio financiador já tinham reconfirmado também um financiamento de tapume de 5 milénio milhões de dólares (320 milénio milhões de meticais), estando somente suspenso a reconfirmação do financiamento por segmento de bancos e agências de financiamento europeus, incluindo os do Reino Unificado.

Segundo a OCI, em Junho de 2020, o Governo do Reino Unificado decidiu, através da sucursal UK Export Finance, fornecer 1,15 milénio milhões de dólares (73,6 milénio milhões de meticais) de financiamento para o projecto, tornando-se num dos maiores pacotes financeiros destinados a combustíveis fósseis no estrangeiro por segmento do Reino Unificado.

“A OCI apela ao Governo, que agora está a procurar aconselhamento jurídico sobre a retirada do seu financiamento, que se comprometa de inesperado a revogar a decisão de financiar o projecto de GNL com fundos do Reino Unificado, sob pena de poder vir a enfrentar uma feito legítimo”, acrescentou a organização, apontando ainda vários casos de alegadas violações de direitos humanos nas comunidades durante os confrontos entre forças governamentais e insurgentes.

A TotalEnergies detém uma participação de 26,5% neste projecto, talhado principalmente a clientes na Ásia, juntamente com parceiros moçambicanos e a japonesa Mitsui (com 20%).

Moçambique tem agora três projectos de desenvolvimento aprovados para a exploração das reservas de gás oriundo da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Ténue.

Desde Outubro de 2017, Cabo Ténue, província rica em gás, enfrenta uma rebelião armada que já provocou milhares de mortos e uma crise humanitária, com mais de um milhão de deslocados.