a d v e r t i s e m e n tA recém-empossada juíza-presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, reafirmou esta quarta-feira (4), em Maputo, que a implantação do Tribunal de Contas constitui um imperativo inadiável para o País. Falando poucos minutos depois de ter tomado posse, Ana Maria Bié sublinhou a prestígio de dar seguimento súbito ao projecto de geração daquela instância de fiscalização financeira.

“É precípuo asseverar a perpetuidade do nosso procuração constitucional, exercendo um controlo efectivo sobre os actos administrativos, os recursos públicos e a responsabilização das infracções financeiras que, talvez, venham a ocorrer”, declarou a juíza-presidente.

Segundo Ana Maria Bié, o TA já dispõe de um projecto corporativo robusto que serve porquê instrumento de desenvolvimento institucional, sendo agora necessário intensificar os esforços para tornar céleres e eficazes as decisões judiciais.a d v e r t i s e m e n t

A novidade líder do TA explicou que, no contexto hodierno, a existência do Tribunal de Contas não é exclusivamente uma formalidade, mas antes uma peça fundamental para substanciar a transparência na gestão dos dinheiros públicos.

“Estamos empenhados em melhorar os procedimentos internos do TA, prometer maior rapidez processual e substanciar o desempenho global da instituição. Tudo faremos para que as nossas decisões sejam céleres e eficazes”, enfatizou Ana Maria Bié.

No que respeita aos intermédios — ou seja, aos juízes e demais magistrados que integrarão o horizonte Tribunal de Contas —, a presidente assegurou que serão seleccionados com base em critérios rigorosos de valor e independência.

“Teremos peculiar desvelo em escolher profissionais competentes, capazes de asseverar que cada processo seja analisado com o sumo rigor técnico e construtivo”, afirmou, sublinhando que a qualificação da equipa é determinante para o sucesso do projecto.

A protocolo de tomada de posse contou com a presença do Presidente da República, que destacou o papel precípuo do TA porquê guardião dos princípios constitucionais de legitimidade e eficiência na governo pública. Na ocasião, Daniel Chapo instou a novidade juíza-presidente a pôr em prática, com urgência, todas as medidas necessárias à operacionalização do Tribunal de Contas.

Ainda durante o seu exposição, Ana Maria Bié referiu que os primeiros passos passarão pela peroração do ajuste do quadro legislativo que regula a comportamento do horizonte Tribunal de Contas, seguido da definição clara das competências de cada órgão intermédio. Segundo a juíza-presidente, está em curso uma revisão normativa que permitirá apressar todo o processo de geração, afastando burocracias desnecessárias.

Em síntese, a mensagem médio deixada por Ana Maria Bié foi a de que não há espaço para demoras: “O País exige responsabilidade, transparência e uma gestão rigorosa do tesouro público. A implantação do Tribunal de Contas não pode continuar a adiar-se; vamos priorizar esta material nos próximos dias e semanas.” A novidade presidente do TA espera, assim, dar um sinal simples de que a justiça administrativa está pronta a assumir um papel ainda mais relevante na salvaguarda dos interesses colectivos.

Nascente: Escritório de Informação de Moçambique