O Governo aprovou, esta terça-feira (3), a geração da Gestão Pátrio de Obras Públicas (ANOP), uma novidade entidade estatal que ficará responsável pela gestão, coordenação e fiscalização da construção e manutenção de infra-estruturas públicas em todo o território pátrio.

A decisão foi tomada durante a 19.ª sessão ordinária do Parecer de Ministros, que aprovou o respectivo decreto de geração. Segundo um enviado solene, a ANOP surge uma vez que organização encarregado da implementação das políticas públicas no domínio das obras públicas, actuando uma vez que braço técnico do Estado para prometer maior eficiência e controlo nas intervenções estruturais.

De negócio com o Governo, a missão da novidade entidade inclui planear, coordenar, executar e supervisionar obras de construção, reparação e manutenção de edifícios e equipamentos públicos, abrangendo áreas essenciais uma vez que estabelecimentos de ensino, unidades sanitárias e outras infra-estruturas estatais.

A geração da ANOP insere-se num esforço mais espaçoso de reforma da governo pública e melhoria da gestão de activos do Estado, procurando testificar maior rigor técnico e sustentabilidade nos investimentos em obras públicas, muitas vezes executadas com fundos externos e sujeitas a auditorias internacionais.

Ainda não foram avançados detalhes sobre a estrutura interna da novidade entidade, nem sobre o seu protótipo de financiamento, mas o Governo garantiu que a ANOP terá cobertura pátrio e actuará em estreita pronunciação com os ministérios e Governos provinciais responsáveis pelos sectores beneficiários.

Manancial: Lusa