Supremo Tribunal dos EUA dá luz verdejante a despedimentos na função pública pelo DOGE – Economia
O Supremo Tribunal norte-americano removeu esta terça-feira bloqueios de tribunais inferiores aos planos do Presidente Donald Trump para despedimentos maciços no Estado, embora avisando que serão perdidos serviços governamentais essenciais e centenas de milhares de funcionários federais.
Numa ordem hoje divulgada, os juízes anularam ordens de tribunais inferiores que congelavam temporariamente os cortes na função pública decididos pelo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na {sigla} em inglês).
A juíza Ketanji Brown Jackson, da tendência mais liberal dentro da principal instância judicial norte-americana, foi a única a votar contra, acusando os seus colegas de “excitação demonstrado por dar luz verdejante às ações legalmente duvidosas deste Presidente em situação de emergência”.
“Esta ação executiva promete despedimentos maciços de funcionários, cancelamento generalizado de programas e serviços federais e o desmantelamento de grande secção do Governo Federalista, tal porquê criado pelo Congresso”, escreveu.
Trump afirmou repetidamente que os eleitores lhe deram um procuração para reformular o governo federalista e nomeou para liderar a iniciativa através do DOGE o coligado bilionário Elon Musk, que deixou o incumbência recentemente.
Desde a tomada de posse de Trump em janeiro, dezenas de milhares de funcionários públicos federais foram despedidos, deixaram os seus empregos através de programas de rescisões voluntárias ou foram afastados.
Não há um número solene para os cortes de trabalho, mas pelo menos 75 milénio funcionários federais pediram rescisões voluntárias e milhares de trabalhadores em período probatório já foram dispensados.
Em maio, a juíza distrital dos EUA, Susan Illston, concluiu que o executivo Trump precisa da aprovação do Congresso para fazer reduções consideráveis na função pública federalista.
Por 2 votos contra 1, um pintura do Tribunal de Recurso do 9º Volta recusou bloquear a ordem de Illston, considerando que a redução poderia ter efeitos mais amplos, incluindo no sistema de segurança nutrir e na assistência médica aos veteranos.
Illston, nomeada pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, ordenou que várias agências federais deixassem de implementar o decreto presidencial sobre a força de trabalho, assinado em fevereiro, e um memorando ulterior emitido pelo DOGE e pelo Gabinete de Gestão de Pessoal.
Entre os organismos afetados pela ordem estão os departamentos de Lavoura, Virilidade, Trabalho, Interno, Estado, Tesouro e Assuntos de Veteranos.
A medida aplica-se também à Instauração Vernáculo de Ciência, à Associação de Pequenas Empresas, à Gestão da Segurança Social e à Filial de Proteção Ambiental.
Removido pelo Supremo Tribunal o refrigeração temporário dos cortes, o caso continua agora no tribunal de Illston.
A ação no tribunal superior deu perpetuidade a uma sequência de deliberações favoráveis a Trump, das quais projecto de reformulação do governo federalista poderá assim progredir em partes essenciais.
A mediação do Supremo Tribunal tem até agora surgido dos frequentes recursos de emergência que o Departamento de Justiça apresentou, contestando decisões de tribunais inferiores por infringirem indevidamente a domínio presidencial.
No final de junho, num conjunto de decisões antes da interrupção anual de audiências, o Supremo Tribunal decidiu que os juízes não têm domínio para contrariar ordens executivas do Presidente.
O resultado da votação do Supremo Tribunal – com seis votos de juízes conservadores em prol e três votos de progressistas contra – foi uma vitória para o Presidente republicano, que se queixou de juízes, individualmente, estarem a produzir obstáculos à sua agenda política.
