Renováveis já aliviam fatura da luz dos portugueses, garante gestor da EDP – Empresas
As energias renováveis já estão a ter um impacto direto e positivo na fatura da eletricidade dos portugueses, assegura o gestor da EDP Pedro Vasconcelos. “Nos últimos três ou quatro anos, as renováveis já têm demonstrado o seu enorme valor na fatura final dos clientes”, disse em entrevista à dependência Lusa, no contexto do Dia Mundial da Robustez, que se assinala esta quinta-feira, 29 de maio. Segundo o responsável, a presença crescente de robustez solar e eólica no sistema elétrico vernáculo tem sido decisiva para travar a escalada dos preços da eletricidade, num contexto internacional marcado por poderoso pressão sobre o dispêndio do gás oriundo.
Antes da pandemia, o preço do gás rondava os 5 a 8 euros por megawatt-hora (MWh). “Depois da pandemia e da guerra na Ucrânia, esses valores dispararam para os 50 euros, e Portugal continua 100% dependente deste combustível”, recordou Vasconcelos. “Se não tivéssemos renováveis, a fatura teria subido muito mais”, alertou o também presidente executivo da EDP Iberia.
Lembrando as ‘feed-in tariffs’, mecanismos de política pública usados para incentivar a geração de robustez renovável, o responsável acrescentou que além de funcionarem porquê um “amortecedor” contra a volatilidade dos mercados internacionais, as renováveis trouxeram vantagens económicas diretas para os consumidores. “Chegámos a ter situações em que a robustez foi comprada a 90 euros e vendida a 230 euros. Foi um sobreproveito que estabilizou o sistema e evitou aumentos nas tarifas de entrada à rede”, uma das parcelas da conta da eletricidade, explicou.
Ainda que as renováveis estejam a contribuir para a estabilização dos preços, o gestor defende que a fatura da luz continua pressionada por uma fardo fiscal significativa. Pedro Vasconcelos lembra que o IVA da eletricidade continua nos 23%, a que se juntam a taxa do audiovisual, a tarifa social – suportada durante anos pelos produtores -, muito porquê impostos adicionais aplicados à geração de robustez em Espanha, com impacto também no mercado português.
“Esta é uma discussão de política orçamental. O Estado tem um bolo para gerir. Se decrescer o IVA ou serenar taxas na robustez, vai ter de recompensar noutro lado”, referiu. No ano pretérito, o Governo alargou a taxa de IVA reduzida (6%) ao consumo mensal de eletricidade de até 200 kWh (ou até 300 kWh para famílias numerosas) para potências contratadas até 6,9 kVA, mas o escalão normal de 23% mantém-se para o restante consumo.
Segundo o gestor da EDP, esta veras explica por que motivo, mesmo com preços de mercado cada vez mais baixos durante o dia – incluindo os chamados “preços zero” da robustez solar -, os consumidores não sentem esses valores refletidos diretamente na conta mensal. “A fatura elétrica traz muito mais do que a robustez propriamente dita”, alertou.
Ainda assim, Pedro Vasconcelos destaca que a competitividade do setor elétrico vernáculo tem permitido haurir grande secção desta fardo fiscal sem penalizar o consumidor. “Segundo o Eurostat, Portugal tem tarifas de eletricidade significativamente mais baixas do que a média europeia – mais baratas do que em Espanha, França ou Alemanha, mesmo com todos estes encargos”, sublinhou.
Para o responsável, é graças à força das renováveis que esse estabilidade tem sido verosímil. “Se não fossem elas, estaríamos a remunerar muito mais. Hoje, os portugueses já veem esse favor na sua fatura”, reforçou.
O responsável pelo negócio da Península Ibérica da EDP rejeita ainda culpar as renováveis pelo apagão de 28 de abril. “O problema claramente não é das renováveis, elas estavam a satisfazer o seu objetivo. A pergunta é que outras centrais ou mecanismos deveriam estar a funcionar em simultâneo para o sistema estar inabalável e ter os adequados níveis de redundância para que não falhasse”, acrescentou.
Questionado sobre os maiores obstáculos ao desenvolvimento energético na Península Ibérica, o gestor da EDP destacou as dificuldades nos processos de licenciamento e aprovações ambientais, que são “extremamente difíceis, morosos e com pouca visibilidade sobre prazos”. “Conseguir estugar os licenciamentos e tornar as regras mais claras é fundamental”, defendeu, apontando que a Percentagem Europeia prevê mecanismos para estugar projetos em zonas já impactadas por energias renováveis.
Ou por outra, apontou a premência de investimentos e destreza nas redes de transmissão e distribuição, para prometer a conexão das novas fontes renováveis. “A digitalização, automação e qualidade da informação são fundamentais para prometer a visibilidade e o funcionamento eficiente do sistema, mormente com o incremento do autoconsumo”, acrescentou.
O gestor apontou ainda uma poderoso procura por novas conexões nas redes elétricas, impulsionada por data centers e indústrias que querem instalar-se na Península Ibérica. “Só em Espanha há 70 gigawatts de consumo novo a querer entrar, enquanto Portugal tem 23 gigawatts de capacidade instalada. Mas ainda não há resposta suficiente, porque se espera por investimentos e decisões dos operadores”, lamentou.
