Presidente Denuncia Presença de Corrupção na LAM • Diário Económico
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou nesta segunda-feira (28), que há “raposas e corruptos” dentro da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que possuem “conflitos de interesse” e que impediram a reestruturação da companhia de acordo com o previsto no plano dos primeiros 100 dias de governação.
“Uma das acções de impacto que havíamos previsto para estes 100 dias era a aquisição de três aeronaves para a LAM. Entretanto, descobrimos que interessa a algumas pessoas que a transportadora continue a alugar aviões, porque assim haverá quem ganhe comissões”, detalhou o governante.
Chapo acrescentou ter sido enviado um grupo de pessoas para a Europa, que ficaram 15 dias naquele continente, com o objectivo de inspeccionar novas aeronaves, mas as mesmas regressaram ao País sem resultados plausíveis, argumentando que “não conseguiram ‘inspeccionar sequer um avião’, coisa que não faz sentido e não tem lógica.”
O chefe do Estado avançou que, quando o Governo decidiu reestruturar a LAM, teve de “reorientar o processo, uma vez que é importante que se cuide dos interesses do povo e não de um grupo de pessoas”, prometendo um trabalho mais amplo na empresa, incluindo na área dos recursos humanos.
“Quando descobrimos que dentro da nossa empresa está implantado um antro de corruptos, decidimos cancelar o concurso. Nos próximos dias, vamos reestruturar a empresa e colocá-la limpa com pessoas competentes que querem trabalhar para o povo moçambicano”, concluiu.
A LAM opera voos domésticos, regionais e internacionais, transportando passageiros, carga e correio
Há vários anos que a LAM enfrenta problemas operacionais relacionados com uma frota reduzida e falta de investimentos, com registo de alguns incidentes, não fatais, associados por especialistas à deficiente manutenção das aeronaves.
Dados apontam que, só em 2021, a LAM registou um prejuízo de mais de 1,4 mil milhões de meticais (21,7 milhões de dólares), em 2022 com 448,6 milhões de meticais (6,9 milhões de dólares), em 2023 com 3,9 mil milhões de meticais (60,5 milhões de dólares) e em 2024 com registo de 2,2 mil milhões de meticais (34,1 milhões de dólares).
Entretanto, para reverter o cenário, em Fevereiro, o Executivo anunciou que iria alienar 91% das acções do Estado na companhia aérea através de negociação particular. O Governo autorizou ainda a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), a Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) a adquirirem a participação estatal na companhia aérea.
O valor estimado a ser arrecadado com a venda das acções do Estado (cerca de 130 milhões de dólares – 8,3 mil milhões de meticais) será destinado à aquisição de oito novas aeronaves e à reestruturação da empresa.
Recentemente, o Ministério Público (MP) fez saber que foi aberto um processo para investigar a contratação da sul-africana Fly Modern Ark (FMA), que tinha como missão reestruturar a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) que apresenta, há anos, uma situação financeira critica.
“Uma das acções de impacto que havíamos previsto para estes 100 dias era a aquisição de três aeronaves para a LAM. Entretanto, descobrimos que interessa a algumas pessoas que a transportadora continue a alugar aviões porque assim haverá quem ganhe comissões”, Daniel Chapo
De acordo com um comunicado, o processo ainda está em fase de instrução e sem arguidos formalmente constituídos, mas tem por finalidade “apurar a existência de práticas de corrupção e infracções de natureza administrativa e financeira, que ensejem a responsabilização dos gestores envolvidos.”
“O MP pretende investigar os contornos da assinatura do acordo entre a empresa sul-africana Fly Modern Ark e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) para a reestruturação da transportadora.”
Em Abril de 2023, quando a Fly Modern Ark assumiu a gestão da companhia (cujo contrato findou em Setembro de 2024), reconheceu que a mesma tinha uma dívida estimada de 300 milhões de dólares e, ao longo dos trabalhos realizados, a entidade sul-africana denunciou esquemas de desvio de dinheiro na LAM, com prejuízos de mais de 3 milhões de dólares, em lojas de venda de bilhetes, através de máquinas dos terminais de pagamento automático (TPA/POS) que não são da companhia.
Actualmente, a LAM transporta, em média, 915 passageiros por dia em rotas domésticas e regionais, mas a continuidade desse fluxo encontra-se comprometida, dada a insuficiência da frota e a fragilidade da sua estrutura operacional.
