MIREME e MAAP Defendem Acção Coordenada Para Acelerar Transição Energética no País • Diário Económico

a d v e r t i s e m e n t
O País está a reforçar a sua aposta na transição energética com uma estratégia ambiciosa que alia a redução das emissões de carbono à promoção do desenvolvimento sustentável. A visão foi partilhada na sessão de alto nível sobre “Transição Energética para uma Economia de Baixo Carbono”, realizada esta quarta-feira, 23 de Abril, na conferência RENMOZ 2025, em Maputo, com a participação de representantes de diversos ministérios, agências governamentais e parceiros de cooperação.

Na ocasião, Damião Namuera, chefe do Departamento de Energias Renováveis do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), afirmou que o País tem vindo a desenhar e implementar uma estratégia de transição energética desde a sua apresentação na COP29. Esta estratégia, construída de forma participativa com o envolvimento de técnicos, dirigentes e parceiros do sector privado, visa não apenas acelerar a descarbonização do sector energético, como também fortalecer a segurança energética nacional.

“O nosso roteiro foi desenhado com base numa visão multissectorial, com acções coordenadas entre os ministérios da Energia, Agricultura e Transportes. Hoje temos projectos-piloto em curso, com metas claras para assegurar uma transição justa e inclusiva”, explicou Namuera. Acrescentou ainda que a estratégia está a ser implementada através de um mecanismo de acompanhamento que envolve comités técnicos e órgãos de supervisão interministerial, garantindo coerência na execução.

O responsável sublinhou também a importância de um documento consolidado — o Policy Project — que reúne todas as orientações e projectos em curso, servindo como uma referência para os decisores e potenciais financiadores.

Por sua vez, Eduardo Baixo, chefe do Departamento de Mitigação e Desenvolvimento de Baixo Carbono no Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, destacou a interligação entre a transição energética e a conservação ambiental. “Somos o ponto focal nacional em matéria de biodiversidade climática e temos trabalhado para alinhar os planos nacionais com os compromissos internacionais, nomeadamente as Contribuições Nacionalmente Determinadas (National Determined Contributions- NDC)”, afirmou.

O responsável revelou que o Governo estabeleceu uma meta ambiciosa de redução de 40 mil milhões de toneladas de CO₂ equivalente, e que grande parte das acções da NDC estão directamente ligadas ao uso de energias renováveis, como a solar e a hídrica, e à gestão sustentável dos recursos naturais. Contudo, apontou como desafio a ausência de estudos de base rigorosos que permitam uma avaliação mais precisa das emissões actuais.

“Estamos agora a desenvolver um processo de avaliação estratégica, que nos permitirá comparar a situação actual com os progressos alcançados através das energias limpas. Esta análise será fundamental para a próxima actualização da NDC, que deverá ocorrer até 2025, conforme estipulado no Acordo de Paris”, explicou.

A sessão destacou ainda a importância de criar um ambiente de negócios atractivo para o investimento em energias renováveis. As barreiras mais críticas incluem a falta de infra-estruturas resilientes, limitações na distribuição de energia, dificuldades de acesso ao financiamento climático e questões regulatórias que afugentam investidores.

“Somos o ponto focal nacional em matéria de biodiversidade climática e temos trabalhado para alinhar os planos nacionais com os compromissos internacionais, nomeadamente as Contribuições Nacionalmente Determinadas (National Determined Contributions – NDC)”, Eduardo Baixo

Damião Namuera apelou a uma maior transparência e coordenação entre o sector público e o privado: “É essencial identificar, discutir e ultrapassar conjuntamente os obstáculos existentes. Precisamos de criar condições reais para que os projectos de energia limpa possam ser implementados em grande escala, com impacto directo na redução da pobreza e na criação de emprego.”

Para acelerar a implementação da estratégia de transição energética, o Governo aponta para o acesso a fundos internacionais como o Fundo Global para o Ambiente (GEF, Global Environment Fund, em inglês), mecanismos de compensação do mercado de carbono e plataformas de financiamento climático europeias e africanas. Estes instrumentos são fundamentais para mobilizar recursos e impulsionar a adopção de tecnologias verdes no País.

A sessão encerrou com a moderação da representante da organização da RENMOZ, Mayra Pereira, que sublinhou a importância da continuidade deste diálogo entre os sectores público, privado e parceiros de cooperação internacional. O objectivo comum: garantir que a transição energética em Moçambique seja planeada, inclusiva e resiliente, capaz de posicionar o País como líder regional na acção climática e na utilização sustentável dos seus recursos naturais.

Texto: Nário Sixpene