Governo Apreende 750 Toneladas de Fluorite Exploradas Ilegalmente no Centro do País • Diário Económico
As autoridades apreenderam 750 toneladas de fluorite alegadamente extraídas de forma ilegal nas províncias de Sofala, Manica e Tete. A carga foi interpelada na província de Sofala, quando se encontrava em fase de preparação para exportação, segundo revelou na terça-feira, 16 de Abril, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), em comunicado de imprensa, citado pela Lusa.
De acordo com as estimativas do Governo, a tentativa de exportação ilícita deste minério teria causado ao Estado uma perda na ordem dos cinco milhões de meticais.
O MIREME adiantou ainda que estão em curso avaliações técnicas e laboratoriais da fluorite apreendida, com vista à determinação da sua qualidade e composição química. O minério é amplamente utilizado nas indústrias metalúrgica, química e na produção de vidro e cerâmica, tendo, por isso, elevado valor comercial no mercado internacional.
No documento, o Executivo reconhece as dificuldades na fiscalização das principais rotas de escoamento de recursos minerais, agravadas pela destruição de vários postos de controlo durante as manifestações pós-eleitorais. A fraca capacidade de vigilância em zonas remotas e a crescente actividade de garimpo ilegal têm contribuído para a perda de receitas e exploração descontrolada dos recursos naturais do País.
O MIREME adiantou (…) que estão em curso avaliações técnicas e laboratoriais da fluorite apreendida, com vista à determinação da sua qualidade e composição química. O minério é amplamente utilizado nas indústrias metalúrgica, química e na produção de vidro e cerâmica, tendo, por isso, elevado valor comercial no mercado internacional
Recorde-se que, no final de Março, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, anunciou a intenção do Governo de impor regras mais rigorosas na utilização dos recursos minerais e energéticos, de forma a assegurar que estes tragam benefícios tangíveis para o País e para as comunidades locais.
“Neste momento, não há dúvidas para nenhum cidadão que Moçambique possui recursos de índole mundial e que chegou o momento de também impor regras na sua utilização”, afirmou o ministro, reiterando a necessidade de maximizar os ganhos nacionais derivados da exploração mineira.
Moçambique possui actualmente cerca de três mil licenças activas de exploração nos sectores dos recursos minerais e energéticos. No entanto, grande parte do território continua vulnerável a práticas informais e actividades ilegais de extracção, dificultando a gestão sustentável dos recursos e a arrecadação de receitas fiscais.
As autoridades reiteram o compromisso de reforçar os mecanismos de controlo e apelam à colaboração das comunidades locais na denúncia de práticas ilegais, num esforço conjunto para garantir uma exploração mais transparente e benéfica dos recursos do País.
