Tesouro Nacional Considera Que Uma Âncora Orçamental Pode Melhorar Finanças Públicas • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n tO Tesouro Nacional da África do Sul reconhece que uma âncora orçamental não seria uma solução mágica para garantir finanças públicas sustentáveis, mas destaca que países que implementam este mecanismo têm resultados ligeiramente melhores. No entanto, alerta que a âncora deve ser cuidadosamente planeada, informou o BusinessDay.
Num documento publicado junto com o orçamento da semana passada, o Tesouro sublinhou os riscos do elevado nível da dívida pública do país, que representava 24% do Produto Interno Bruto em 2009, tendo depois subido para 74% em 2024 e deverá chegar a 76,2% este ano.
Os custos da dívida estão a consumir mais de um quinto das receitas fiscais, o que compromete a capacidade do Governo de investir em serviços sociais essenciais. Essa situação põe em risco as perspectivas de crescimento económico e o financiamento de áreas cruciais como saúde e educação.
Embora o Tesouro acredite que uma âncora orçamental possa trazer maior disciplina fiscal, também adverte que esta medida não resolveria automaticamente todos os problemas. “A sua implementação envolve desafios, como garantir a sua aplicação eficaz no contexto económico actual da África do Sul”, explicou.
O Tesouro apontou ainda duas possíveis opções para a criação de uma âncora orçamental, mas enfatizou a importância de uma análise aprofundada antes de qualquer decisão. “A escolha entre as alternativas deve ser feita com base nas necessidades concretas do país e na situação económica em que se encontra”, acrescentou.
Com a dívida em crescimento e o peso elevado dos custos da dívida sobre as receitas fiscais, o Tesouro reforça a necessidade de uma estratégia fiscal mais sólida. Contudo, a introdução de uma âncora orçamental precisa de ser cuidadosamente planeada para evitar impactos negativos inesperados.
