Serviço da Dívida Externa Aumenta 13% Para 280 Milhões de Dólares em Três Meses • Diário Económico
Moçambique enfrenta um período de intensa pressão financeira e política, como revelado há dias pelo Ministério das Finanças. O serviço da dívida externa do País aumentou significativamente, registando um crescimento de 13% no terceiro trimestre de 2024 e alcançando 280 milhões de dólares (19,3 mil milhões de meticais). Este aumento sublinha os desafios contínuos na gestão das obrigações financeiras internacionais de Moçambique.
O aumento foi impulsionado pela necessidade de pagamento de 14,5 mil milhões de meticais em amortizações e 4,8 mil milhões de meticais em juros. A dívida pública interna também registou um aumento considerável, totalizando 396 milhões de meticais, marcado pela emissão de dívida de curto prazo através de Bilhetes de Tesouro.a d v e r t i s e m e n t
Além disso, a dívida externa registou um incremento de 3,4%, totalizando 673,1 milhões de meticais. Este aumento foi justificado pelo ajustamento de dados na migração do antigo sistema de gestão da dívida para o actual, evidenciando a complexidade dos processos administrativos financeiros do País.
A situação económica é agravada pela instabilidade política, com semanas de protestos pós-eleitorais que resultaram numa perda significativa de receita fiscal. A única obrigação soberana de Moçambique no mercado internacional sofreu uma queda para 81,5 cêntimos por dólar, após declarações da ministra das Finanças, Carla Louveira, de que Governo está a considerar uma reestruturação da dívida. Este cenário ressalta a desconfiança dos investidores internacionais na estabilidade económica e política de Moçambique.
Além dos desafios impostos pela situação política e económica, o aumento na dívida pública de Moçambique reflecte as tensões no financiamento do Estado. No final do terceiro trimestre de 2024, a dívida pública moçambicana registou um crescimento de 5%, ultrapassando os mil milhões de meticais, um aumento atribuído em grande parte à emissão de dívida de curto prazo e à necessidade de financiamento interno.
Este crescimento, detalhado no último boletim do Ministério das Finanças, destaca um incremento de 50,8 milhões de meticais no endividamento público, com a dívida interna a crescer 28,9 milhões de meticais ou mais 8%, principalmente através de Bilhetes de Tesouro.
A dívida externa, por outro lado, também experimentou um aumento de 3,4%, chegando aos 673,1 milhões de meticais, após um ajustamento dos dados durante a transição para um novo sistema de gestão da dívida. Este complexo panorama financeiro sublinha a pressão crescente sobre as finanças públicas, exacerbada pela instabilidade política e pelos protestos que impactaram severamente as receitas fiscais e desafiaram a gestão da dívida nacional.
Os protestos, liderados pelo candidato da oposição Venâncio Mondlane, que rejeitou os resultados eleitorais alegando fraude, escalaram para episódios de violência significativa. As manifestações resultaram em mais de 300 mortes e aproximadamente 600 feridos. A crise política agudizou-se com a proclamação de Daniel Chapo, da Frelimo, como vencedor das eleições, com 65,17% dos votos, um resultado que intensificou as disputas e os confrontos.
Carla Louveira afirmou que o Governo está activamente a considerar opções para reestruturar a dívida soberana como parte de um esforço mais amplo para enfrentar os desafios financeiros impostos pela crise política e social. “Estamos a analisar todas as opções disponíveis para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo”, afirmou.
O Presidente Daniel Chapo, recentemente empossado, enfrenta o desafio de restaurar a confiança do público e estabilizar o País. O governante prometeu promover um Governo inclusivo e implementar reformas que atendam às exigências populares. No entanto, o caminho para a recuperação parece complexo, dadas as circunstâncias actuais de polarização e descontentamento.
Texto: Felisberto Ruco e Nário Sixpene
