Podemos Acusa Mondlane de “Violar Acordo e Rejeita Qualquer Traição” • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n ta d v e r t i s e m e n t
O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, acusou o seu candidato de violar “de forma grave” o acordo pré-eleitoral, rejeitando ter cometido qualquer traição.
“Não é possível sustentar alegações de traição por parte do Podemos, que se manteve sempre dentro dos limites acordados, e muitas vezes subordinou-se às estratégias unilaterais da outra parte, enquanto Venâncio Mondlane violou reiteradamente, e de forma grave, os termos do referido acordo, em múltiplas ocasiões, desde o período da campanha”, avançou o partido através de um comunicado.
No documento, o Podemos esclareceu que a sua relação “jurídica e política” com Venâncio Mondlane “assenta num acordo político subscrito livre, consciente e voluntariamente pelas partes”, indicando que o seu cumprimento ou não deverá submeter-se ao acordado, que “estabelece claramente os deveres e responsabilidades de ambas as partes.”
Venâncio Mondlane, candidato presidencial do Podemos
“Traição” em torno da tomada de posse dos deputados
No dia 3 de Janeiro, Dinis Tivane, assessor de Venâncio Mondlane, afirmou que a anunciada tomada de posse dos deputados do partido Podemos seria uma “traição”, e defendeu a rejeição dos resultados promulgados pelo Conselho Constitucional (CC).
No entanto, na comunicação partilhada com a imprensa, a formação política reiterou que os deputados eleitos vão tomar posse, justificando que o partido está comprometido “com o respeito integral pelos princípios do direito e pela legalidade eleitoral”.
“A tese sustentada por Dinis Tivane contraria o Regimento da Assembleia da República, o qual estabelece que a não tomada de posse equivale à desistência do mandato parlamentar, conforme disposto no artigo 10, alinhado aos fundamentos lógicos da Constituição da República”, justificou.
Recentemente, Mondlane também acusou o presidente do Podemos, Albino Forquilha, de violar o acordo pré-eleitoral entre ambos, ao admitir a posse dos deputados eleitos pelo partido, até agora sem representação parlamentar.
Num esclarecimento enviado aos partidos políticos, representações diplomáticas e ao Presidente da República, Filipe Nyusi, Venâncio Mondlane recordou que assinou com o Podemos, em 21 de Agosto, um “acordo político coligatório”, válido até 2028, que “regula uma série de questões”, nomeadamente “decisões políticas do Podemos.”
Os resultados promulgados pelo Conselho Constitucional no dia 23 de Dezembro apontaram o Podemos como o novo maior partido da oposição no próximo Parlamento com 43 deputados, cuja cerimónia de tomada de posse está marcada para 13 de Janeiro.
Dos 250 assentos que compõem a Assembleia da República, a Renamo passou de 60 deputados, que obteve nas legislativas de 2019, para 28 parlamentares. A Frelimo, no poder desde a independência, manteve-se com uma maioria parlamentar, com 171 deputados.
Nas presidenciais, o CC proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor, com 65,17% dos votos, enquanto Venâncio Mondlane obteve apenas 24% dos votos.
