ONU Exige Responsabilização Dos Autores de Violações Dos Direitos Humanos • Diário Económico

a d v e r t i s e m e n ta d v e r t i s e m e n t
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) apelou às autoridades nacionais para que responsabilizem os responsáveis pelo uso da violência e força desproporcional contra os manifestantes durante os protestos em massa convocados pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane para exigir “justiça eleitoral” e rejeitar os resultados fraudulentos do escrutínio realizado no dia 9 de Outubro.

“As autoridades devem garantir que todas as violações e abusos dos direitos humanos sejam efectiva e independentemente investigados e que os responsáveis sejam levados à justiça. Os direitos humanos são fundamentais para criar soluções sustentáveis, combater a injustiça e abordar as causas profundas dos conflitos, sendo por isso a base do desenvolvimento sustentável, da paz e da segurança”, lê-se no comunicado do ACNUDH, citado pela Agência de Informação de Moçambique.

A organização exige ainda a responsabilização do Estado pelas vítimas de violência policial, afirmando que “as mesmas devem também beneficiar de reparações e recursos efectivos.”

“É crucial que a liberdade de reunião pacífica seja respeitada e facilitada e que as forças de segurança se abstenham de recorrer ao uso desnecessário ou desproporcionado da força. Todas as partes envolvidas devem tomar medidas para reduzir as tensões e resolver pacificamente quaisquer disputas eleitorais”, acrescenta o documento.

O ACNUDH manifestou também a sua vontade de apoiar o País com o objectivo de promover o respeito e a protecção dos direitos humanos, assegurando igualmente a responsabilização pelas violações e abusos relacionados com as eleições.

De acordo com a organização não-governamental (ONG) plataforma eleitoral Decide, desde o início das manifestações em massa, no dia 21 de Outubro de 2024, pelo menos 303 pessoas foram mortas a tiro pela polícia e 619 outras ficaram feridas por disparos.