ONG Pede à PGR Investigação Sobre “Violação Dos Direitos Humanos” • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n ta d v e r t i s e m e n t
A organização não-governamental Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) pediu à Procuradoria-Geral da República que investigasse as “graves violações dos direitos humanos” após a fuga de prisioneiros da cadeia de máxima segurança, afirmando que as forças de defesa e segurança mataram pelo menos 100 prisioneiros recapturados e os enterraram em valas comuns, informou a agência de notícias Bloomberg.
O órgão conta que mais de 1500 reclusos fugiram da prisão de segurança máxima na província de Maputo, no dia 25 de Dezembro, tendo morrido, na ocasião, 33 pessoas. Naquela noite, as autoridades disseram que tinham recapturado cerca de 150.
“O que inicialmente foi relatado como uma fuga da prisão culminou em execuções sumárias e graves violações dos direitos fundamentais por parte das forças de segurança”, afirma o Centro para Democracia e Direitos Humanos num comunicado nesta terça-feira (7) e acrescenta: “Vídeos amplamente partilhados revelam que muitos reclusos recapturados foram mortos, tendo os seus corpos sido eliminados de forma desumana.”
A organização informa que o Serviço Penitenciário Nacional confirmou oficialmente 37 mortes mas o número real pode exceder 130, com mais de 100 pessoas alegadamente enterradas em valas comuns. A CDD solicitou ao Procurador-Geral da República que investigasse os factos, indemnizasse as vítimas e as suas famílias e exumasse os corpos enterrados para garantir o direito a um funeral digno.
A Bloomberg tentou entrar em contacto com o Serviço Penitenciário Nacional mas não conseguiu. “O procurador-geral adjunto não atendeu uma chamada nem respondeu a uma mensagem de WhatsApp pedindo um comentário”, lamentou o órgão.
Moçambique tem enfrentado distúrbios esporádicos desde que o líder da oposição, Venâncio Mondlane, rejeitou os resultados das eleições presidenciais de 9 de Outubro, considerando-os fraudulentos e apelou a protestos pacíficos que, muitas vezes, se tornaram violentos e levaram a pilhagens em massa na cidade e província de Maputo.
