Mandato de Moçambique Como Membro Não Permanente do CS Está a Terminar • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n ta d v e r t i s e m e n t
A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, iniciou nesta terça-feira, 17 de Dezembro, uma visita de trabalho de quatro dias à cidade de Nova Iorque, no âmbito do fim do mandato de Moçambique enquanto membro não permanente do Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas.
Nesta deslocação, a governante faz-se acompanhar do representante permanente de Moçambique na ONU, Pedro Comissário, e do director das Organizações Internacionais e Conferências, José Morais.
Um comunicado do Governo, divulgado pela Agência de Informação de Moçambique, recordou que Moçambique, como membro não permanente do CS, presidiu ao órgão por duas vezes, tendo a primeira sido em Março de 2023 e a segunda em Maio deste ano.
Durante a sua presidência, Moçambique liderou debates sobre assuntos prioritários da sua agenda, nomeadamente a manutenção de paz e segurança internacionais; o combate às mudanças climáticas e protecção da biodiversidade; o impacto dos conflitos sobre mulheres e crianças; o uso da tecnologia para o desenvolvimento sustentável; e apoio ao diálogo sobre reformas do CS.
O documento descreveu que Moçambique foi admitido no órgão das Nações Unidas para o biénio 2023-24, frisando que, na sua entrada, o Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou que o País “reconhece a responsabilidade primária Conselho relativamente à manutenção da paz e segurança internacionais.”
Na altura, no seu discurso, o chefe do Estado sublinhou que, “além do seu papel tradicional na gestão e resolução de conflitos, o CS tem assumido a liderança no combate às novas ameaças, tais como o terrorismo e o extremismo violento, a pirataria marítima, a protecção dos direitos humanos, as mudanças climáticas, as migrações forçadas, a insegurança cibernética e a insegurança sanitária.”
Este órgão, criado para manter a paz e a segurança internacional em conformidade com os princípios das Nações Unidas, tem cinco membros permanentes — Estados Unidos da América, Rússia, França, Reino Unido e China, e dez membros não permanentes.
Todos os anos, a Assembleia-Geral elege cinco de um total de dez membros não permanentes, que, nos termos de uma resolução da ONU, são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina e dois da Europa Ocidental, entre outros Estados.
