João Lourenço Alerta Para Urgência de Infra-Estruturas e Peso Das Dívidas no Continente • Quotidiano Parcimonioso

O Presidente de Angola, João Lourenço, apelou nesta segunda-feira, 30 de Junho, à concretização de mecanismos que mobilizem mais recursos para investimentos essenciais em África, incluindo reformas para finalizar com o “peso insustentável” das dívidas soberanas dos países em desenvolvimento.

De concordância com a Lusa, Lourenço falava na IV Conferência Internacional de Financiamento ao Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), que arrancou nesta segunda-feira, em Sevilha, Espanha, e que considerou uma “oportunidade crucial” para “um impulso decisivo” a iniciativas que “levem a encontrar mecanismos mais ágeis e mais funcionais para a mobilização de recursos financeiros” para responder aos desafios dos países em desenvolvimento.

Dirigindo-se à conferência uma vez que presidente em manobra da União Africana (UA), João Lourenço sublinhou que esses desafios são os “choques climáticos”, as flutuações de preços, “a erosão da crédito” no sistema multilateral e, “supra de tudo, o peso insustentável da dívida soberana”, que consome mais recursos do que aqueles que os países em desenvolvimento destinam à saúde e à instrução no seu conjunto “e limita drasticamente” a margem de manobra destes Estados para financiar o seu próprio desenvolvimento.a d v e r t i s e m e n t

Lourenço falava para uma plenário em que estão representados mais de 190 países-membros da ONU e que, na ocasião adoptaram, formalmente o documento “Compromisso de Sevilha”, que pretende ser a base de uma novidade arquitectura da cooperação internacional e do financiamento ao desenvolvimento, que tem um défice de quatro biliões anuais, segundo a organização.

O líder destacou, em pessoal, a urgência de investimento urgente em “infra-estruturas sólidas e funcionais” em África, sem as quais “não haverá desenvolvimento no continente”, e lamentou o meandro de recursos que poderiam ser alocados ao desenvolvimento para uma novidade “corrida ao armamento, que infelizmente lembra o século pretérito”, com “os líderes africanos seriamente preocupados com a direcção que o mundo está a tomar.”

“Os grandes investimentos em infra-estruturas em África requerem um padrão de financiamento mais adequado e apropriado às condições económicas dos países africanos, o que implica uma refundação da arquitectura financeira moderno que possa ter sempre em conta as prioridades do continente, muitas vezes descuradas”, frisou.

Além dos países mais vulneráveis deverem ter “um papel activo e serem envolvidos nos processos de tomada de decisões”, é preciso também, segundo João Lourenço, olhar para a dívida pública dos Estados africanos, que está a “funcionar uma vez que freio ao desenvolvimento” do continente, desviando recursos que poderiam e deveriam ser investidos em áreas-chave.

A leste propósito, lembrou que há uma “posição generalidade africana” enunciada na Enunciação de Lomé da UA, de Maio de 2025, com propostas concretas “para enfrentar a crise da dívida”, entre as quais, “a geração de mecanismos multilaterais de regeneração mais justos e transparentes, cláusulas automáticas de suspensão do serviço da dívida em caso de choques externos e o incentivo ao uso de moeda sítio, por forma a reduzir-se a exposição ao risco cambial”.

A IV Conferência Internacional de Financiamento ao Desenvolvimento da ONU decorre de 30 de Junho a 3 de Julho de 2025 em Sevilha, Espanha

O dirigente da UA pediu, por outro lado, um “aumento significativo” do financiamento para mitigar o impacto das alterações climáticas em África e afirmou que uma transição energética justa e a resiliência climática “devem marchar de mãos dadas com o consolação da dívida e com a construção de modelos económicos sustentáveis”, acrescentando que “África continua a ser uma das regiões mais vulneráveis mas, paradoxalmente, uma das menos responsável pelas emissões [poluentes]”.

No que diz saudação a Angola em concreto, o PR afirmou que o país está “firmemente comprometido com a mobilização de recursos internos, com o reforço da governação fiscal e o combate à fuga de capitais, conferindo uma grande relevância à Convenção das Nações Unidas sobre Tributação Internacional, cujas negociações têm registado progressos encorajadores que devem prosseguir”, por se tratar “de uma oportunidade histórica” para emendar “desequilíbrios do sistema fiscal global e prometer uma representação equitativa dos países em desenvolvimento nos processos de decisão fiscal internacional”.

A conferência de Sevilha decorre até quinta-feira (3), estando, nesta segunda-feira na cidade espanhola, mais de 60 líderes mundiais, entre chefes de Estado e de Governo.