Faz “manobras perigosas” em mota sem carta e com matrícula falsificada

Um homem, de 31 anos, foi identificado e constituído arguido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) por conduzir uma mota sem ter carta e com matrícula estrangeira falsificada, no sábado, 18 de janeiro, pelas 02h30, em Leiria.
 
A autoridade, em comunicado, avança que foram encetadas diligências para intercetar o suspeito, “na sequência da comunicação de que um condutor de um motociclo se encontrava a praticar eventuais manobras perigosas no âmbito rodoviário, colocando em risco a segurança dos demais utentes da via, vindo a localizar o motociclo estacionado”.
O Comando Distrital de Leiria, através Equipa de Prevenção e Reação Imediata, posteriormente procedeu à identificação do condutor e fiscalização do motociclo e, por “suspeita que a matrícula colocada no referido motociclo fosse falsa” este “foi apreendido e levantado o correspondente auto de notícia, que será remetido aos Serviços do Ministério Público”.
O condutor e proprietário do motociclo foi ainda constituído arguido.
Na sequência da ocorrência, foram levantados vários autos de contraordenação no âmbito rodoviário, nomeadamente, falta de seguro, alteração de características e colocação em circulação de veículo a motor com matrícula cancelada.
No mesmo comunicado, a PSP recorda que “a chapa de matrícula aposta num veículo a motor é, para efeitos penais, um documento com igual força à de um documento autêntico, pelo que a sua alteração dolosa consubstancia a prática do crime de falsificação ou contrafação de documento, previsto no Código Penal”.
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