Deputados da Décima Legislatura Tomam Posse Com Boicote de Dois Partidos • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n ta d v e r t i s e m e n t
Tomaram posse nesta segunda-feira, 13 de Janeiro, os 210 deputados da Assembleia da República (AR), eleitos para a décima legislatura. No entanto, dois partidos, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que juntos contabilizam 36 deputados, boicotaram a cerimónia, conforme anunciaram previamente.
A sessão foi dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que chegou à AR por volta das 9h55. Durante a cerimónia, cerca de 210 deputados compareceram à investidura e tomaram posse, comprometendo-se a defender os interesses do povo no Parlamento.
“Os dados apurados indicam que estão nesta sala 210 deputados eleitos, sendo 171 da bancada parlamentar da Frelimo e 39 do Podemos. Assim, estão reunidas as condições regimentais para a investidura dos deputados à Assembleia da República”, declarou o Presidente Nyusi, após o secretariado da AR contabilizar a presença dos parlamentares.
Validação dos resultados eleitorais e juramento dos novos parlamentares
Na ocasião, coube à presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, proceder à leitura do extracto do acórdão que valida os resultados das eleições realizadas no dia 9 de Outubro de 2024. Durante a leitura, a veneranda mencionou os nomes dos deputados eleitos e os círculos eleitorais que representam.
O deputado mais velho da “Casa do Povo”, Eneas Comiche, realizou o juramento em nome dos empossados. Este leu e assinou o termo de compromisso, prometendo “servir fielmente à pátria e ao Estado, bem como dedicar todas as energias à causa do povo.”
Eleição do Presidente da AR
Na agenda da sessão solene, decorre a eleição do novo presidente da Assembleia da República para a décima legislatura, cargo actualmente ocupado por Esperança Bias. A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) indicou a ex-ministra Margarida Talapa como candidata. Além desta, foram apresentadas as candidaturas de Carlos Tembe e Fernando Jone, ambos do Podemos, partido que se estreia no Parlamento e se torna a maior força da oposição, com 43 deputados.
Apesar do pedido de Venâncio Mondlane, candidato apoiado pelo partido Povo Optimista Para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), para boicotar a cerimónia, a liderança do partido já havia declarado anteriormente que os seus deputados tomariam posse. Mondlane, que disputou a Presidência da República, pediu manifestações pacíficas e paralisações das actividades em protesto contra os resultados eleitorais.
Protestos e contestação eleitoral
Venâncio Mondlane regressou ao País na quinta-feira, 9 de Janeiro, após dois meses e meio no exterior, alegando preocupações com a sua segurança. O candidato presidencial continua a não reconhecer os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, que deram a vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial, Daniel Chapo.
Mondlane convocou manifestações pacíficas de 13 a 15 de Janeiro, durante a posse dos deputados e do novo Presidente da República, marcada para a próxima quarta-feira. “Chegou a hora de demonstrarmos que o povo é que manda. Manifestações pacíficas, das 8h00 às 17h00, contra os traidores do povo na segunda-feira e contra os ladrões na quarta-feira”, afirmou.
De acordo com os resultados proclamados pelo Conselho Constitucional no dia 23 de Dezembro de 2024, a Frelimo elegeu o seu candidato presidencial, Daniel Chapo, manteve a maioria parlamentar com 171 deputados (contra os anteriores 184) e conquistou todos os governadores provinciais.
Texto: Nário Sixpene
