Conheça os Dez Países Que Mais Dependem Dos Direitos Aduaneiros Para Obter Receitas Fiscais • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n tOs direitos aduaneiros desempenham um papel significativo na geração de receitas fiscais nos países africanos.
Nalguns países, estes direitos sobre os bens importados representaram mais de 40% do total das receitas fiscais, o que evidencia a forte dependência do comércio internacional para o financiamento do Estado. Em casos extremos, como em São Tomé e Príncipe, os direitos aduaneiros contribuíram com 100% das receitas fiscais.
Em todo o continente, estes direitos continuam a ser uma importante fonte de receitas fiscais. Em 15 países africanos, mais de 40% das receitas fiscais em 2020 provinham dos direitos aduaneiros, enquanto em 24 países aqueles contribuíram com mais de 30%. Em países como o Benim, a Gâmbia e o Lesoto, os direitos aduaneiros representaram mais de 60% do total das receitas fiscais.
Esta dependência sublinha a estrutura económica destas nações, onde os direitos de importação constituem uma fonte de financiamento essencial para as operações do Governo.
Embora os direitos aduaneiros proporcionem receitas essenciais, a sua dependência excessiva apresenta desafios. Os países que dependem fortemente dos impostos de importação correm o risco de instabilidade financeira em caso de recessão económica, perturbações do comércio ou crises na cadeia de abastecimento global.
É também necessário diversificar os impostos, assegurando que os Governos não dependem apenas das importações, mas que, em vez disso, desenvolvem bases fiscais internas mais sólidas.
A estrutura fiscal de África varia significativamente de país para país, com os direitos aduaneiros a constituírem a principal fonte de receitas de várias economias.
Embora benéfica, a forte dependência destes impostos sublinha a necessidade de mudanças de política no sentido de sistemas fiscais diversificados que possam sustentar o crescimento económico a longo prazo e a estabilidade financeira.
Fonte: Business Insider Africa
