O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou que o relatório sobre descentralização, elaborado pela Percentagem de Reflexão sobre o Padrão de Governação Descentralizada (CREMOD) em seguida dois anos de auscultação pátrio, será peça de um aprofundamento no contextura do Diálogo Político Pátrio Inclusivo. 
A revelação ocorreu durante a sua mensagem por ocasião do Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Lugar, que oriente ano tem porquê lema “Construção de Comunidades Resilientes Através da Descentralização Inclusiva e do Desenvolvimento Equitativo”.
Na sua mediação, Chapo destacou que a CREMOD entregou ao Governo um relatório abrangente, que será discutido dentro do contexto do diálogo político. O Patrão de Estado sublinhou a data porquê um momento propício para a reflexão sobre o progresso de Moçambique na promoção de uma governação participativa e no fortalecimento do papel das comunidades na procura pelo desenvolvimento sustentável.
O padrão de descentralização defendido por Chapo centra-se na eficiência e transparência da governo sítio, promovendo o diálogo contínuo e a valorização dos talentos locais através de líderes democraticamente eleitos. O Presidente enfatizou que a governação descentralizada deve servir porquê uma alavanca para impulsionar iniciativas a nível provincial, municipal, distrital e comunitário, alinhadas com a visão estratégica do país para a independência económica.
Chapo também aproveitou a ocasião para felicitar os dirigentes e funcionários dos órgãos locais, muito porquê líderes religiosos, parceiros de cooperação e organizações da sociedade social pelo esforço na consolidação da descentralização em Moçambique.
A problemática em torno do recente padrão de descentralização tem gerado preocupações, principalmente em relação à sobreposição de competências entre o Governador provincial e o Secretário de Estado, nomeado pelo Presidente. O Diálogo Político Pátrio Inclusivo, que abordará a estudo do relatório da CREMOD, resulta de um compromisso político firmado entre as principais forças partidárias do país.
Oriente mecanismo, instituído pela Lei n.º 1/2025 e validado por unanimidade pela Parlamento da República, tem porquê objetivo prometer a participação da sociedade social, do setor privado, da liceu e de outros segmentos no debate sobre o horizonte da governação e a segurança democrática em Moçambique.

[ad_2]