O Ministério da Economia anunciou hoje a adoção de restrições temporárias à importação de 16 categorias de produtos, incluindo alimentos básicos e materiais de construção, com o objetivo de proteger a indústria local e incentivar o consumo de bens “Made in Mozambique”. Numa medida estratégica para fortalecer o tecido empresarial do país, o Governo de Moçambique aprovou um novo conjunto de restrições às importações. A decisão, comunicada oficialmente nesta quarta-feira dia 17 de dezembro de 2025, visa responder ao crescimento da produção interna e apoiar o desenvolvimento de indústrias emergentes. Segundo o comunicado do Ministério da Economia, a medida fundamenta-se na necessidade de “reforçar a capacidade produtiva nacional” e promover a autossuficiência. O governo apela ainda a que cidadãos e agentes económicos priorizem, de forma sistemática, o consumo de produtos nacionais. Produtos Abrangidos e Classificação A lista de bens sujeitos a restrições é vasta e toca em setores vitais da economia do dia a dia. Entre os produtos destacados na tabela oficial encontram-se: • Alimentação: Carnes e miudezas de aves, arroz e açúcar (não acondicionados para retalho), óleo de palma refinado, massas alimentícias, farinha de milho, trigo e milho em grão. • Bebidas: Águas engarrafadas, bebidas gaseificadas e bebidas alcoólicas (especificamente cerveja). • Indústria e Construção: Cimento Portland, tijoleira, mobiliário de madeira e metálico, além de produtos de papel e papelão. A cada produto foi atribuída uma sigla que justifica a restrição. Por exemplo, bens como massas e farinha de milho foram marcados com PND (Produção Nacional Disponível), enquanto o cimento Portland recebeu a sigla CINS (Capacidade Industrial Nacional Suficiente). Duração e Impacto As restrições entram em vigor de imediato e, de acordo com o documento, a duração da medida é por tempo indeterminado, mantendo-se válida “até nova comunicação”. Para alguns produtos específicos, como o trigo e o milho em grão, a importação passa a estar estritamente dependente de licenças de importação (SLI), assegurando que a entrada de produto estrangeiro ocorra apenas quando a oferta interna não for capaz de satisfazer a procura. Esta iniciativa surge num momento simbólico, coincidindo com as celebrações dos “50 Anos de Independência” do país, reforçando a narrativa de soberania económica e sustentabilidade. span { width: 5px; height: 5px; background-color: #5b5b5b; }#mailpoet_form_3{border: 0px solid #000000;border-radius: 0px;color: #ffffff;text-align: left;}#mailpoet_form_3 form.mailpoet_form {padding: 0px;}#mailpoet_form_3{width: 100%;}#mailpoet_form_3 .mailpoet_message {margin: 0; padding: 0 20px;} #mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_success {color: #00d084} #mailpoet_form_3 input.parsley-success {color: #00d084} #mailpoet_form_3 select.parsley-success {color: #00d084} #mailpoet_form_3 textarea.parsley-success {color: #00d084} #mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_error {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 input.parsley-error {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 select.parsley-error {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 textarea.textarea.parsley-error {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 .parsley-errors-list {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 .parsley-required {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 .parsley-custom-error-message {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 .mailpoet_paragraph.last {margin-bottom: 0} @media (max-width: 500px) {#mailpoet_form_3 {background-image: none;}} @media (min-width: 500px) {#mailpoet_form_3 .last .mailpoet_paragraph:last-child {margin-bottom: 0}} @media (max-width: 500px) {#mailpoet_form_3 .mailpoet_form_column:last-child .mailpoet_paragraph:last-child {margin-bottom: 0}} ))))>))>