Em razão está a emissão Mozam 2023, no valor de 897,07 milhões de dólares (786 milhões de euros), equivalente a 9,1% do ‘stock’ da dívida externa do país e que Moçambique começa a restituir a partir de 2028, até 2031, liquidando atualmente somente juros aos credores.
 
Em todo o ano de 2024, Moçambique pagou 80,75 milhões de dólares (70,7 milhões de euros) de juros desta emissão de eurobonds, quase o duplo face ao ano anterior, quando atingiu pagamentos de 44,87 milhões de dólares (39,3 milhões de euros), segundo dados anteriores do Ministério das Finanças consultados pela Lusa.
O Governo moçambicano viu-se obrigado a reformar a anterior emissão de eurobonds de 2019, no totalidade de 726,5 milhões de dólares (636,5 milhões de euros) e que vencia em 2023, depois surgir o escândalo das dívidas ocultas, orçadas em 2,7 milénio milhões de dólares (murado de 2,36 milénio milhões de euros), segundo valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano, processo que o Estado moçambicano venceu no tribunal de Londres, em julho de 2024.
A operação de reforma daquela emissão, que permitiu ao país evadir a um ‘default’ seletivo no mercado internacional, ficou concluída em 30 de setembro de 2019, com o aval de mais de 75% dos detentores iniciais de títulos, elevando o valor e atrasando em cinco anos o início da amortização.
A primeira tranche de amortização desta emissão é de 250 milhões de dólares (219 milhões de euros) e está prevista para 2028.
O ‘stock’ da dívida pública de Moçambique aumentou 26,2% em cinco anos, fechando 2024 num recorde de 16.238 milhões de dólares (14.227 milhões de euros), segundo dados anteriores do Ministério das Finanças.
“Nascente incremento foi impulsionado, em grande medida, pelo incremento depressa do endividamento interno, resultante do financiamento do défice de Tesouraria, depois o refrigeração do espeque ao Orçamento do Estado por secção dos parceiros internacionais. A dívida do Governo Mediano mantém-se predominantemente composta por dívida externa, que representa 61% do totalidade, enquanto os restantes 39% correspondem à dívida interna”, refere-se no relatório da dívida pública de 2024, noticiado leste mês pela Lusa.
O documento “evidencia a trajetória de ajuste fiscal e os progressos na gestão da dívida” de Moçambique, “todavia, a crescente sujeição do financiamento interno e a pressão do serviço da dívida na tesouraria do Estado, impõem desafios adicionais à sustentabilidade fiscal”.
Segundo o relatório do Ministério das Finanças, o ‘stock’ da dívida pública era, em 2020, de 12.935 milhões de dólares (11.500 milhões de euros), e cresceu mais 7,9% em 2024, face ao ano anterior.
“Nascente incremento foi impulsionado pela dívida interna, através das emissões de Bilhetes do Tesouro e do financiamento através do Banco Mediano, com um incremento de 29,7% e representando 39% do ‘stock’ totalidade, revelando uma sujeição crescente do financiamento interno”, alerta-se no documento.
Segundo a mesma manadeira, em contrapartida, o totalidade da dívida externa recuou 2,6% em 2024, “influenciada pelo consolação da dívida ao Iraque, muito porquê pelos ajustamentos de dados”, resultado da transmigração do idoso sistema de gestão da dívida, CS-DRMS, para o novo sistema MERIDIAN.
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