O Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, revelou, ontem, em Maputo, que o país já acumulou, na Conta Transitória, mais e 200 milhões de dólares para o Fundo Soberano.
“O saldo da Contra Transitória reportado até 23 de Outubro de 2025 é de 204,5 milhões de dólares norte americanos” avançou.
“A Conta Transitória e a conta do Fundo Soberano estão tecnicamente criadas” disse, vincado que o acordo de gestão “meramente administrativo” que se deve assinar com o Banco de Moçambique está para breve.
“Como vós sabeis, a aprovação do decreto que actualiza, que faz adaptações à política de investimento é recente, a menos de três semanas, e estão criadas as condições para que nos próximos dias, em poucas semanas, rubricar-se o acordo com o Banco Central” assegurou.
Ele falava durante uma conferência de imprensa convocada para esclarecer o suposto desaparecimento de 33,6 milhões de dólares de Impostos sobre a Produção de Petróleo que seriam destinados ao Fundo Soberano.
A esse respeito, Tivane esclareceu que àquele valor, pago pela Mozambique Rovuma Venture, foi aplicado o procedimento dado a qualquer outra receita: depositar na Consta Única do Tesouro.
Clarificou que o valor foi arrecadado antes da criação da Lei que cria o Fundo Soberano, pelo que, o procedimento está imaculado de irregularidades.

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