O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse esta quinta-feira esperar que o parlamento aprove a redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) para esta entrar em vigor a partir de setembro, uma vez que aconteceu em 2024.

“Aquilo que nós fizemos no ano pretérito e que tentaremos fazer leste ano é muito simples: nós vamos ratificar uma descida de IRS de murado de 500 milhões de euros, abrangendo até o oitavo escalão inclusive, portanto, somente o nono escalão fica de fora diretamente, [mas] indiretamente essas pessoas também são beneficiadas uma vez que o imposto é progressivo”, disse Joaquim Miranda Sarmento.

Falando aos jornalistas portugueses à margem da reunião do Eurogrupo, no Luxemburgo, o ministro da tutela apontou que, “uma vez aprovada – assumindo que o parlamento aprovará -, a proposta de lei de redução do IRS, estes 500 milhões, será totalmente repercutida numa redução extraordinária da retenção na manancial”.

“No ano pretérito foi em setembro e outubro. Levante ano, se conseguirmos que a lei seja aprovada nesse prazo também tentaremos fazer nessa fundura, [mas] se a lei for aprovada mais tarde, teremos que o fazer mais tarde”, indicou.

Miranda Sarmento apontou que “o tempo de decisão do parlamento é alguma coisa que obviamente já não é da responsabilidade do Governo”.

A expectativa do executivo é logo que a novidade redução do IRS seja aplicada aos salários de setembro, uma vez que aconteceu em 2024.

No ano pretérito, a redução do IRS foi aprovada em meados de julho e, dois meses depois, entrou em vigor refletindo-se nas retenções na manancial dos salários e pensões

Há dois dias, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu na Plenário da República que a redução de impostos é um “ato de justiça” e anunciou que o Governo vai apresentar a proposta de redução de IRS “nas próximas duas semanas”.

A “subtracção dos impostos sobre o rendimento do trabalho é um ato de justiça para quem trabalha”, muito uma vez que um “ato de retribuição pela capacidade e esforço do desempenho” dos trabalhadores, destacou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate do programa de Governo, na Plenário da República, em resposta a um pedido de explicação do CDS-PP.

Luís Montenegro assegurou ainda que, nesta legislatura, o Governo vai continuar a trajetória de redução de impostos, lembrando que um dos objetivos do Executivo é reduzir o IRS até ao 8.º escalão, em dois milénio milhões de euros até 2029, com uma redução de 500 milhões já em 2025.

Esta redução “terá um privativo enfoque nos rendimentos mais baixos e na classe média”, sinalizou o gerente de Governo, indicando ainda que a proposta vai ser apresentada “nas próximas duas semanas” e enviada ao parlamento.

O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, tinha enaltecido o facto de o Governo PSD/CDS-PP continuar a estar “comprometido na redução da fardo fiscal”, em seguida o que apelidou de “asfixia fiscal socialista”.