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O porta-voz do Ministério da Educação e Cultura, Silvestre Dava, afirmou esta quinta-feira, 28 de Agosto, que a instituição espera contar com um orçamento “robusto” para 2026, capaz de “mitigar” os atrasos no pagamento de horas extraordinárias aos professores, que têm originado greves e paralisações em diversas províncias do País, informou a agência Lusa.

“Era desejável que o nosso orçamento fosse robusto para 2026 no sentido de podermos mitigar o problema das horas extraordinárias. Está em curso agora, desde há algum tempo, a liquidação da dívida que temos com os professores, cujos números não vou poder partilhar aqui”, declarou o porta-voz, em conferência de imprensa, após a abertura da Primeira Reunião Nacional de Planificação para 2026, que decorre até sexta-feira (29), em Maputo.

Além das dívidas com horas extraordinárias, Silvestre Dava reconheceu que o Ministério enfrenta severas restrições orçamentais para contratar novos professores, o que contribui para a sobrecarga da classe docente. “A nossa capacidade de absorção de novos professores é diminuta. É diminuta em termos orçamentais, mas também vai fazer parte das matérias de discussão para vermos até que ponto é que iremos conseguir contratar mais professores para que esse problema de sobrecarga possa ser minimizado”, afirmou.

Apesar das dificuldades, o porta-voz sublinhou que não é objectivo do Governo deixar “nenhuma criança fora do sistema educativo”. Contudo, alertou que muitas actividades previstas para 2026 poderão não se concretizar enquanto o orçamento do sector depender “total e completamente” dos parceiros internacionais. “Esperamos, de facto, que os parceiros continuem a apoiar, mas entramos em fatalidade se esse orçamento não vier para os nossos cofres”, acrescentou.

Por sua vez, a secretária permanente do Ministério, Ndiça Massinga, considerou 2026 um ano “desafiador”, que exigirá dos gestores públicos “ressignificação, rigor e visão de longo prazo”, sobretudo pela dimensão e complexidade do sector da educação e cultura. “Daí ser fundamental reforçarmos os mecanismos de coordenação entre o órgão central, as províncias e os distritos. Só assim conseguiremos garantir coerência na implementação das políticas, eficiência na utilização dos recursos e impacto positivo na vida dos nossos estudantes, professores, artistas e comunidades”, declarou.

“Era desejável que o nosso orçamento fosse robusto para 2026 no sentido de podermos mitigar o problema das horas extraordinárias. Está em curso agora, desde há algum tempo, a liquidação da dívida que temos com os professores, cujos números não vou poder partilhar aqui”, porta-voz do Ministério da Educação

Ndiça Massinga realçou ainda a necessidade de alinhar a planificação com os objectivos do Plano Quinquenal do Governo 2025-2029, apostando em “acções concretas, visíveis e sustentáveis”. Entre os principais desafios elencou a expansão da rede escolar, a melhoria da qualidade de ensino, a valorização dos professores, a inclusão das raparigas e grupos vulneráveis, o fortalecimento do ensino técnico-profissional e a dinamização das indústrias culturais e criativas.

A questão das horas extraordinárias tem estado no centro das reivindicações dos professores. A classe reclama atrasos no pagamento de dois meses e 18 dias de 2022, bem como de todo o ano de 2023 e 2024, além de um “melhor enquadramento” na Tabela Salarial Única (TSU). Em Março, o Governo avançou que a dívida até 2022 tinha sido liquidada e que a de 2023, avaliada em 3,2 mil milhões de meticais (50,6 milhões de dólares), será paga em três tranches, sendo a última incorporada no Orçamento do Estado de 2025.

Com os atrasos ainda por resolver e a pressão crescente da classe docente, o Ministério da Educação e Cultura encara o orçamento de 2026 como determinante para estabilizar o sector e restaurar a confiança dos professores, condição essencial para a melhoria do ensino em Moçambique.a d v e r t i s e m e n t