Mais de uma centena de delegados, incluindo os presidentes dos Parlamentos dos nove Estados-membros, reúnem-se desde esta segunda-feira (14), em Maputo, na 14.ª Parlamento Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Ao declarar a sessão ocasião, o encarregado do Estado Daniel Chapo enfatizou a premência de “transformar a mobilidade num recta efectivo” dentro do espaço lusófono, assumindo uma vez que prioridade do procuração moçambicano a concretização plena do negócio que facilita a circulação de pessoas, bens e serviços entre os países da CPLP.

Ao longo da protocolo, realizada em Maputo, o Presidente saudou os participantes “uma vez que quem recebe família” e realçou que a cimeira ocorre num contexto em que os povos lusófonos celebram 50 anos de liberdade.

Mas, sublinhou que o horizonte da comunidade depende da implementação prática de compromissos uma vez que o Conciliação de Mobilidade, já ratificado por seis Estados, mas ainda longe de ter impacto visível no quotidiano dos cidadãos. “O nosso duelo é passar das assinaturas aos passaportes carimbados”, afirmou.

Moçambique sucede à Guiné Equatorial na presidência rotativa da Parlamento Parlamentar por dois anos, com um programa centrado na mobilidade, na tranquilidade e na fascinação de investimento privado mediante harmonização fiscal.

Daniel Chapo recordou o recente Conciliação de Compromisso Político para um Diálogo Pátrio Inclusivo, firmado em Março, uma vez que prova de que “a tranquilidade é um processo contínuo de reconciliação”, e prometeu partilhar essa experiência no seio da CPLP.

Os trabalhos, que decorrem até terça-feira (15), incluem reuniões das comissões permanentes e redes temáticas, muito uma vez que o encontro dos presidentes dos Parlamentos. Está em agenda um balanço detalhado sobre a realização do Conciliação de Mobilidade, devendo cada delegação apresentar o estágio de implementação no respectivo país. O pregão do Estado anfitrião da 15.ª sessão foi posposto para determinar mais tarde.

A delegação da Guiné-Bissau cancelou a participação à última hora, em seguida a rescisão do Parlamento pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, em Dezembro de 2023. Ainda assim, os organizadores mantêm a expectativa de “consenso alargado” nas resoluções finais, designadamente na proposta de geração de um observatório permanente sobre circulação de estudantes, trabalhadores e empreendedores no espaço lusófono.

Fundada em 1996, a CPLP reafirma-se, nas palavras de Daniel Chapo, uma vez que “uma comunidade de afectos e responsabilidades”, onde a mobilidade deverá “tornar tangível a cidadania lusófona” e fortalecer a coesão cultural e económica entre países distribuídos por quatro continentes.

Texto: Felisberto Rucoa d v e r t i s e m e n t