“Nascente orçamento volta a dar primazia à contínua recuperação de cirurgias e de cuidados de saúde”, disse a secretária madeirense, Micaela Freitas, na discussão na especialidade do Orçamento Regional e Projecto de Investimentos, na Câmara Legislativa da Madeira.
 
A governante acrescentou que a proposta “privilegia uma pronunciação crescente entre as unidades públicas, convencionadas, privadas e sociais, através de comparticipações e acordos que garantam uma resposta cada vez mais adequada e célere às necessidades da população”.
Micaela Freitas destacou ainda “o investimento na valorização das carreiras, na formação, nas promoções e na lhaneza de procedimentos concursais para os diferentes grupos profissionais que trabalham na saúde”.
Realçando que a dotação desta Secretaria é “a segunda maior componente do Orçamento da Região Autónoma da Madeira”, a responsável sublinhou que “a saúde e a proteção social continuam a ser grandes bandeiras da autonomia regional e um exemplo no país”.
“Mas é preciso fazer mais e melhor”, acrescentou, argumentando que “as estatísticas não matam a miséria a ninguém, nem curam doentes”.
Nesse sentido, lembrou que, em 2024, foram atingidos “números recorde nas cirurgias, consultas e exames realizados no Serviço Regional de Saúde”.
Segundo a governante, no ano pretérito, houve um aumento de 3.000 cirurgias, chegando às 18.000, numa média de 50 atos diários.
Isso “permitiu reduzir o número de utentes em lista de espera”, tendo sido realizadas 322 milénio consultas de especialidade (mais 18 milénio que no ano anterior) e 285 milénio atos complementares de diagnóstico e exames imagiológicos (mais 50 milénio em conferência com os efetuados em 2023).
Também salientou a cobertura de 100% de médicos de família, a contínua aposta nos rastreios e a expansão e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, representando esta última um investimento de 60 ME no OR/2025.
Ainda destacou o investimento em vagas de saúde mental, a obtenção de medicamentos e materiais (180 ME) e o esteio às famílias no contexto da natalidade e cuidados de saúde (6,8 ME).
Na extensão da Proteção Social, a secretária realçou estar previsto um reforço dos apoios às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, incluindo os aumentos alinhados com a atualização salarial dos bombeiros sapadores e aumento de operacionais, envolvendo numa verba de 5,7 ME, além de 1,2 ME para a requalificação dos carteis e 900 milénio euros para equipamentos de proteção individual de combate a fogos florestais.
O OR também destina 4,8 ME para a presença todo o ano de meios aéreos e terrestres de combate a incêndios e destaca a prolongação da obra do novo Hospital Medial e Universitário.
No debate, a deputada do JPP Lina Pereira alertou para o propagação contínuo das listas de espera no decurso dos governos do PSD liderados por Miguel Albuquerque, desde 2015, vincando que atingiram o pico em 2024, e quis saber uma vez que será operacionalizado o recurso ao setor privado previsto no Orçamento.
Já a deputada Marta Freitas, do PS, acusou o executivo de utilizar o “prestidigitação” com os números da saúde e considerou “irrisório” o aumento no orçamento do setor.
A bancada socialista alertou também para o aumento das listas de espera, considerando que o sistema regional de saúde (Sesaram) nequice na resposta e na prevenção.
Pelo Chega, Hugo Nunes quis saber por que razão o acréscimo remuneratório para os médicos previsto no programa de recuperação de cirurgias não é aplicado também aos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapia.
O deputado questionou ainda a secretária regional sobre a recorrente falta de medicamentos na farmácia do hospital, nomeadamente na extensão oncológica.
Já o deputado único da Iniciativa Liberal, Gonçalo Maia Camelo, defendeu o recurso ao setor privado, mas alertou que “evacuar verba novo em cima de problemas velhos não resolve a situação”.
Na resposta, a governante explicou que o recurso ao setor privado será executado ao nível regional e também fora da região sempre que o Sesaram esgotar a capacidade de resposta e, por outro lado, refutou a criminação de “prestidigitação” na saúde, lembrando que há um aumento de 70 milhões de euros face ao Orçamento de 2024.
Micaela Freitas sublinhou, por outro lado, que a oposição destaca sempre os números referentes às listas de espera, mas nunca aborda as listas de produção, vincando que o Sesaram produz sete vezes mais atos médicos do que o número de pessoas em lista de espera.
“Temos cada vez mais capacidade de diagnóstico”, disse, salientando que o número de utentes também tem aumentado, havendo já murado de seis milénio estrangeiros inscritos no Serviço Regional de Saúde.
Em relação ao acréscimo remuneratório no contexto do programa de recuperação de cirurgias, a governante esclareceu que abrange todos os profissionais e não somente os médicos.
Micaela Freitas sublinhou ainda que o Sesaram investiu 65 milhões de euros em medicamentos em 2024.
O Orçamento Regional (2.533 ME) e o Projecto de Investimentos (1.044 ME) para 2025 foram aprovados na segunda-feira no parlamento madeirense com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS e continência de todos os partidos da oposição (JPP, PS, Chega e IL).
O debate na especialidade acontece hoje, quarta e sexta-feira, dia que ocorre a votação final global.
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