a d v e r t i s e m e n t
Foi lançado, em Maputo, o Projecto de Governação Local da Terra e dos Recursos Naturais (LAGO), uma iniciativa orçada em 7,3 milhões de dólares (470 milhões de meticais), destinada a fortalecer a gestão sustentável da terra e dos recursos naturais nas comunidades dos distritos de Chimbunila, Mecanhelas e Lago, na província do Niassa, informou a Embaixada da Suíça na semana passada, através de um comunicado.

Segundo o documento, o projecto, com uma duração de quatro anos, visa reduzir potenciais conflitos fundiários e promover práticas de uso responsável da terra, através da capacitação das comunidades locais em métodos modernos de gestão e registo de terras, com o objectivo de melhorar os rendimentos e garantir a sustentabilidade ambiental.

“O LAGO pretende empoderar as comunidades rurais mediante a facilitação do registo de terras e a integração das informações nos sistemas distritais de cadastro, reforçando a governação local e assegurando uma distribuição equitativa das receitas geradas pelos recursos naturais”, lê-se na nota.

A cerimónia de lançamento, realizada na passada semana, contou com a presença do secretário de Estado para a Terra e Ambiente, Gustavo Djedje; do embaixador da Suíça em Moçambique, Nicolas Randin; da presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, Ana Comoana; da presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologias e Comunicação Social, Lucília Hama; e do secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Tuarique Abdala.

O Projecto LAGO será implementado num modelo híbrido, envolvendo instituições governamentais, sociedade civil e o sector privado, nomeadamente o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), a empresa Terra Firma, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e a Associação de Paralegais Comunitários do Niassa.

Financiado pela Cooperação Suíça para o Desenvolvimento, o LAGO tem como meta contribuir para a boa governação da terra, prevenir conflitos e melhorar as condições de vida das populações locais. O projecto inspira-se na iniciativa LUR, implementada entre 2010 e 2023, que promoveu os direitos de uso da terra e dos recursos naturais, em consonância com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Durante o evento, realizou-se ainda um painel de reflexão sobre “Perspectivas sobre o Registo de Terras, Litígios Estratégicos e Benefícios para as Comunidades”, com intervenção do especialista em terras e recursos naturais, João Carrilho, que destacou a importância da gestão transparente e participativa dos recursos para o desenvolvimento sustentável do País.a d v e r t i s e m e n t