O Juízo da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu (PE) chegaram esta quarta-feira a um pacto provisório para a prorrogação até 2027 das obrigações dos Estados-membros de disporem de gás suficiente em arrecadação antes da estação de inverno.

Oriente pacto – que mantém o objetivo de armazenamento de 90% e introduz flexibilidades adicionais para que os Estados Membros se adaptem às condições do mercado em regular evolução e abordem possíveis manipulações de mercado -, tem de ser ainda formalizado pelos dois colegisladores.

Os Estados-membros podem reagir rapidamente a condições em regular mutação e tirar partido das melhores condições de compra, garantindo simultaneamente a segurança do aprovisionamento de gás e o correto funcionamento do mercado interno.

Mantendo o atual objetivo vinculativo de 90% de armazenamento de gás, o texto prevê flexibilidade para o atingir em qualquer profundidade entre 01 de outubro e 01 de dezembro, em vez do atual prazo de 01 de novembro.

O Juízo e o Parlamento acordaram em que os objetivos de repositório intermédio são indicativos, deixando flexibilidade para que os participantes no mercado possam comprar gás ao longo do ano, quando for mais útil.

O objetivo da proposta é de reduzir a exposição da UE à volatilidade dos preços associada à instabilidade geopolítica em seguida a guerra de agressão russa contra a Ucrânia, lançada em 24 de fevereiro de 2022.