
A sanção, comunicada hoje pelo regulador, equivale a 1% da faturação global da plataforma de desempenho e segurança ‘online’, o máximo previsto em casos de desobediência a ordens relacionadas com a proteção dos direitos de autor. Segundo a Agcom, a Cloudflare não desativou o acesso a páginas ‘web’ e endereços indicados pelos titulares dos direitos, apesar de ter sido ordenada a fazê-lo em fevereiro de 2025, através da aplicação da lei anti-pirataria italiana. O organismo sustenta que a empresa não tomou nenhuma medida para impedir que os seus serviços continuassem a ser utilizados para difundir conteúdos ilícitos, o que considera constituir uma violação continuada da regulamentação. A Comissão Europeia instou hoje a rede social X a preservar até ao final do ano todos os documentos internos relativos à ferramenta de inteligência artificial Grok, após ter detetado “conteúdo antissemita e imagens sexuais de menores”. Lusa | 14:32 – 08/01/2026 A Agcom salientou ainda que grande parte dos ‘sites’ bloqueados em Itália por pirataria utiliza serviços da Cloudflare, o que reforça a relevância da decisão. A lei anti-pirataria, em vigor desde 2023, obriga todos os intermediários digitais que facilitam o acesso a conteúdos ilegais – incluindo fornecedores de DNS, serviços de VPN e motores de busca – a agir quando recebem uma ordem da autoridade, independentemente da sua localização. Desde o lançamento do sistema de bloqueio rápido “Piracy Shield”, em fevereiro de 2024, mais de 65.000 domínios e cerca de 14.000 endereços IP ligados à distribuição de conteúdos pirateados foram desativados, de acordo com dados da Agcom. Leia Também: Após polémica, Grok limita criação de imagens com Inteligência Artificial
Painel