a d v e r t i s e m e n tA Comissão de Administração do Comércio Internacional (ITAC, em inglês) da África do Sul propôs impostos de importação de produtos siderúrgicos a partir de 10%, para defender a indústria do influxo de importações, principalmente da China.

Segundo noticiou a Reuters, a instituição divulgou as suas conclusões preliminares após uma ampla revisão das tarifas do aço ordenada pelo Governo em Março, como parte de uma resposta ao excesso de oferta, à fraca procura local e aos altos custos de produção na indústria siderúrgica da África do Sul.

“A ITAC recomendou que o Governo tome medidas de emergência de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) para defender o sector e propôs direitos de importação a partir de 10% sobre produtos siderúrgicos”, informou o órgão.

Estima-se que as importações atendam cerca de 35% do consumo interno total, deixando empresas como a ArcelorMittal South Africa, a maior produtora de aço primário do país, em risco de colapso e colocando milhares de empregos em perigo.

Entre as suas conclusões preliminares, a ITAC afirmou que “o panorama geopolítico actual constitui uma emergência sem precedentes, exigindo medidas urgentes nos termos dos artigos 19 e 21 do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio”.

Estas regras permitem que os membros da OMC suspendam ou retirem concessões tarifárias se “qualquer produto estiver a ser importado em quantidades tão elevadas e em condições que causem ou ameacem causar prejuízos graves aos produtores nacionais.”

“A ITAC apelou aos decisores políticos para que considerassem se as condições comerciais constituem uma emergência em termos das regras da OMC”, vincou o seu comissário-chefe, Ayabonga Cawe.

O  responsável sublinhou que as restrições à importação de aço impostas pela União Europeia e pelo Reino Unido nos últimos meses suscitaram preocupações de dumping (exportar um produto a um preço inferior ao praticado no seu mercado interno) e desvio em mercados como a África do Sul.

As tarifas do Presidente norte-americano, Donald Trump, aumentaram os desafios da África do Sul.

A comissão, cuja função inclui a realização de investigações tarifárias, a oferta de medidas comerciais correctivas e a implementação de controlos de importação e exportação, salientou que as suas conclusões iniciais não serão definitivas até que receba e analise os comentários do público nas próximas duas semanas.