A indústria de diamantes rendeu 22,4 milhões de dólares em receitas fiscais ao Estado angolano no primeiro trimestre de 2025, o que representa 5,7% do valor totalidade das exportações, que ascenderam a 391,7 milhões de dólares, segundo o relatório de realização orçamental divulgado pelo Ministério das Finanças.

De congraçamento com uma publicação do jornal Expansão, apesar de ser uma das principais actividades económicas do país, a extracção de diamantes continua a ter um impacto restringido nas contas públicas. Leste desempenho contrasta com o sector petrolífero, onde a cobrança de impostos ronda os 30% do valor exportado.

Entre 2019-25, o rácio “receitas fiscais/exportações” no sector diamantífero oscilou entre 4,5% e 7,8%, com uma média de 6,4%, muito subalterno ao de países porquê a Namíbia e o Botsuana, onde a trouxa fiscal se situa entre os 10% e os 12%.a d v e r t i s e m e n t

A baixa cobrança de impostos pode estar relacionada com a trouxa fiscal aplicada à operosidade, que é considerada relativamente baixa. No entanto, o relatório não explica as razões concretas para oriente mau desempenho, agravado pela falta de transparência nos incentivos fiscais concedidos às empresas do sector.

“As variações na produção de diamantes reflectem a influência da oferta e da procura no mercado”, explicou o Ministério das Finanças. No período em estudo, a produção ascendeu a 1,1 milhão de quilates, vendido a um preço médio de 98,7 dólares por quilate, muito aquém dos 351,6 dólares registados no trimestre anterior.

Para além do imposto industrial, que incide sobre 25% dos lucros, o sector está sujeito a royalties: 5% para os diamantes industriais e 3% para os diamantes semi-industriais e artesanais. A legislação prevê também deduções suplementares e períodos de carência fiscal a pedido dos titulares de direitos mineiros.

Para o resto de 2025, o Governo angolano prevê uma recuperação do sector não petrolífero, nomeadamente da extracção de diamantes, minerais metálicos e não metálicos, que deverá crescer 15,56%, escoltado pela vontade (11,5%), cultura (8,4%), construção (6,87%) e indústria transformadora (5,4%).