Nos 50 anos de independência de Moçambique, exploramos o pensamento de Samir Amin, responsável que analisou o tramontana dos países africanos depois a descolonização. Na maioria dos casos, a soberania não se traduziu em autonomia económica.

Em obras uma vez que “Accumulation on a World Scale” (Concentração à graduação mundial), de 1970, “Imperialism and Unequal Development” (Imperialismo e desenvolvimento desigual), de  1977, e “Maldevelopment: Anatomy of a Global Failure” (Subdesenvolvimento: anatomia de um fracasso global), de 1990, Samir Amin afirma que a independência dos países africanos foi largamente “formal”. O que quer isto expor? Significa que a transferência da governo política não foi acompanha por uma transformação das estruturas económicas coloniais. Para Amin (falecido em 2018, aos 86 anos), a África pós-independência foi incorporada de forma subordinada no sistema numulário global, através de um padrão de concentração dependente.

O responsável chamava a levante sistema “capitalismo periférico”, no qual as economias africanas permaneceram especializadas na exportação de matérias-primas e produtos agrícolas de ordinário valor associado. Considerava que a industrialização, importante para qualquer projecto de desenvolvimento independente, foi marginalizada.a d v e r t i s e m e n t

“A independência política sem desconexão económica é ilusão”, alertava Amin na sua obra Maldevelopment. Esta tese ajuda a entender porque é que muitos Estados africanos, incluindo Moçambique, apesar das independências, se viram rapidamente confrontados com crises de desenvolvimento, subordinação externa e vulnerabilidade às flutuações dos preços internacionais.

“Desconexão”, via para a soberania

Samir Amin propôs uma ideia-chave para inverter levante ciclo: a desconexão (delinking). Ao contrário do isolamento, a desconexão significava uma reorientação estratégica das economias nacionais, priorizando o mercado interno, a industrialização endógena e o controlo sobre os principais sectores produtivos, em vez de uma submissão aos interesses e lógicas do mercado mundial.

A independência dos países africanos foi largamente “formal”, ou seja, significou a transferência da governo política, mas não a transformação das estruturas económicas coloniais

Amin não pregava o isolamento, mas sim o desenvolvimento de uma base produtiva autónoma uma vez que exigência para que a integração internacional fosse feita em termos mais equilibrados. Estas ideias não escaparam a críticas. Alguns economistas consideraram-nas impraticáveis. Muitos críticos argumentaram que, num mundo globalizado e interdependente, seria extremamente difícil (ou mesmo impossível) países em desenvolvimento, uma vez que os africanos, desvincularem-se completamente das forças económicas globais, dominadas por países do Oeste.

Por exemplo, Joseph Stiglitz, prémio Nobel de Economia (2001), na obra “Globalization and Its Discontents” (A Globalização e os seus malefícios), de 2002, reconhece que a globalização tem falhas, mas a resposta não é a “desconexão” totalidade. Sugere, antes, uma reforma do sistema parcimonioso global.

Moçambique e o encontro com as teorias de Amin

Quando olhamos para o trajectória de Moçambique, vemos uma vez que as ideias de Samir Amin dialogam com a veras. A independência conquistada em 1975, sob liderança da Frelimo, foi acompanhada por um projecto inicial de transformação estrutural: naturalização das principais indústrias, reforma agrária e prioridade à ensino e saúde. Em teoria, Moçambique queria, nos seus primeiros anos, seguir uma traço semelhante à proposta de “desconexão” de Amin.

Mas a escassez de quadros qualificados, a guerra social (1977-1992) e outros factores de turbulência interna e externa, as políticas de ajuste estrutural impostas pelos credores internacionais na dezena de 1980 (uma vez que o FMI e Banco Mundial) e a globalização neoliberal fragmentaram esse projecto.  A reorientação para um padrão de liberalização económica, privatizações e subordinação da ajuda externa, a partir dos anos 1990, reforçou, segundo a leitura das ideias de Amin, o padrão de integração subordinada no sistema mundial. E há alguns exemplo disso:

A economia moçambicana tornou-se altamente dependente de megaprojectos de recursos naturais (gás, carvão, alumínio, etc.) com pouca relação ao resto da economia vernáculo;

A lavoura (extensão em que Moçambique colonial foi uma força exportadora) tem potencial para o país ser auto-suficiente, mas permanece marginalizada no padrão de desenvolvimento e reduzida ao cultivo de subsistência.

Samir Amin teria visto neste cenário a confirmação do risco de “recolonização económica”, sob novas formas, um tanto que descreveu em obras posteriores uma vez que “The Liberal Virus” (O Vírus Liberal), 2003.

Samir Amin & Thomas Sankara

Que soluções propõe Samir Amin?

Para o economista, o porvir de África, e de Moçambique em privado, dependeria de:

uma reindustrialização soberana, ancorada nas necessidades do mercado interno e não na exportação primária;

políticas de mobilização popular, onde o Estado desempenharia um papel activo na planificação económica, sem se sujeitar às lógicas do mercado livre de forma cega;

uma integração regional africana, para fortalecer as capacidades colectivas e reduzir a vulnerabilidade externa;

uma reforma agrária e valorização da produção cevar, uma vez que bases para a soberania económica.

Cinquenta anos depois da conquista da liberdade formal, Moçambique, uma vez que grande segmento de África, enfrenta o duelo de completar a sua independência no domínio parcimonioso. A mensagem de Samir Amin é clara: “Sem desconexão estratégica e sem um projecto de desenvolvimento centrado nas próprias forças, a independência permanece incompleta.”

Retomar levante debate, à luz das condições actuais, é um dos tributos mais necessários que se pode prestar à luta pela autodeterminação e ao sonho de África controlar o seu tramontana.

Ao reflectir sobre os seus 50 anos de independência, Moçambique pode encontrar nas ideias de Amin uma sátira vigorosa às trajectórias passadas, mas também pistas para a construção de alternativas mais sólidas e autónomas.

Texto: Celso Chambisso • Retrato: D.Ra d v e r t i s e m e n t