A semana económica no País ficou marcada pela divulgação de dados que revelam os desafios persistentes no projecto da dívida pública, pela ininterrupção da trajectória progénito das taxas de lucro e pela decisão do Governo de reavaliar o contrato da licença da Estrada Pátrio Número 4 (N4), uma das mais importantes vias rodoviárias do País.

Segundo o Relatório de Segurança Financeira do Banco de Moçambique, o risco soberano do País manteve-se em “nível severo” durante o ano de 2024, revérbero da elevada pressão exercida pelo endividamento público interno e extrínseco. A dívida totalidade superou os 16,3 milénio milhões de dólares (15,2 milénio milhões) registados em 2023.

Em paralelo, o propagação parcimonioso abrandou drasticamente, situando-se em exclusivamente 1,9% em 2024, contra os 5,5% previstos no Projecto Parcimonioso e Social, devido à instabilidade política e a eventos extremos que afectaram a economia.a d v e r t i s e m e n t

Ainda segundo o banco mediano, o risco sistémico na carteira permanece moderado, condicionado pelos riscos soberanos, de crédito e de liquidez, embora os indicadores de solvabilidade se mantenham supra do mínimo regulatório.

Num sinal de refrigério para o mercado financeiro, a Associação Moçambicana de Bancos anunciou a redução da taxa de lucro de referência (prime rate) para 17,4% a partir de Julho. Trata-se da sétima descida nos últimos 18 meses, sustentada pela queda da inflação e pela firmeza cambial. A medida segue a decisão do Banco de Moçambique de trinchar a taxa de política monetária (MIMO) para 11%, criando espaço para o abrandecimento do dispêndio do crédito.

No projecto fiscal, o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), reconhecido em Parecer de Ministros, estabelece metas de consolidação orçamental com o objectivo de reduzir o défice público de 8% do PIB em 2024 para 2,6% até 2028. A trajectória será sustentada pela retoma da operosidade económica, reforço da arrecadação fiscal, controlo da despesa e selecção criteriosa dos investimentos públicos.

Por término, o Parecer de Ministros autorizou o Ministério dos Transportes e Logística a constituir uma percentagem técnica para calcular o contrato de licença da N4, agora sob gestão da empresa sul-africana TRAC. O Executivo dispõe de 180 dias para apresentar uma proposta formal sobre o horizonte da licença, que termina em 2027. A medida surge na sequência dos protestos e da instabilidade registada em 2024, que afectaram a operação da via e levantaram questões sobre a transparência e eficiência do protótipo moderno.

Texto: Felisberto Rucoa d v e r t i s e m e n t