O Ministério das Finanças de Angola anunciou, nesta terça-feira (27), que planeia uma troca de dívida por saúde este ano, como parte de um plano de financiamento mais amplo que também inclui a obtenção de apoio do Banco Mundial e a venda de obrigações no mercado internacional.

Segundo uma publicação da Reuters, os acordos de troca de dívida, que se concentram em benefícios sociais ou ambientais, estão a tornar-se uma ferramenta de financiamento cada vez mais popular nas regiões em desenvolvimento do mundo, tendo sido utilizados por países como Belize, Equador e Costa do Marfim nos últimos anos.

Uma troca de dívida por saúde permitiria a Angola substituir dívidas onerosas por financiamento de menor custo, desde que direccionasse as economias resultantes para o sector da saúde.

O exportador de crude da África Austral tem procurado limitar a sua dívida nos últimos anos, depois de um aumento nos empréstimos, incluindo empréstimos garantidos por petróleo da China, o que o levou a gastar mais de 40% do seu orçamento no serviço da dívida este ano.

Mercados de capitais internacionais

O plano anual de empréstimos do Ministério, que foi apresentado à imprensa por funcionários na terça-feira, refere que o foco principal da política de dívida era “minimizar os custos de financiamento a longo prazo”.

De acordo com o plano, o Governo pretende garantir cerca de 1,4 mil milhões de dólares em financiamento comercial, incluindo a troca de dívida, cujos detalhes não foram fornecidos.

O Governo também conta com um financiamento de 500 milhões de dólares através de uma Operação de Política de Desenvolvimento do Banco Mundial, que fornece apoio orçamental directo a nações qualificadas, para colmatar o seu défice fiscal para este ano, revelou o plano de empréstimos.

“Outros 1,7 mil milhões de dólares serão angariados nos mercados de capitais internacionais”, declarou o Ministério das Finanças, acrescentando que parte do endividamento externo “provirá de credores bilaterais e agências de crédito à exportação.”

Em Dezembro do ano passado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previu que o crescimento económico de Angola permaneceria moderado este ano, em cerca de 2%, com uma recuperação gradual a médio prazo dependente do progresso na diversificação económica para além do petróleo

A dívida total de Angola deverá cair para 45% do Produto Interno Bruto (PIB) até ao final deste ano, face aos 47% registados em 2025, informou o Ministério das Finanças, após o instituto de estatística ter actualizado o ano base utilizado para calcular a produção económica.

A actualização do ano base que um país utiliza para calcular o seu produto económico é uma prática internacionalmente aceite que visa ter em conta novas indústrias emergentes e outros desenvolvimentos. No entanto, pode suscitar questões entre os economistas quando resulta em grandes melhorias no rácio dívida/PIB.

Em Dezembro do ano passado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previu que o crescimento económico de Angola permaneceria moderado este ano, em cerca de 2%, com uma recuperação gradual a médio prazo dependente do progresso na diversificação económica para além do petróleo.

O Governo em Luanda está a tentar reforçar as finanças públicas através do corte de subsídios e da abertura da sua economia dominada pelo Estado a mais investimentos privados.