O Presidente angolano, João Lourenço, reconheceu na quinta-feira (15) a possibilidade de concessão de incentivos fiscais com vista a estimular sectores-chave da economia e atrair investimentos para o país. O chefe de Estado falava à imprensa após a inauguração da fábrica electrolítica de alumínio, na Barra do Dande, província do Bengo, uma infra-estrutura considerada estratégica para o reforço da industrialização regional e a diversificação da economia nacional. No entanto, o Presidente recordou que os investidores sabem que estão obrigados ao pagamento de impostos, e que o investimento privado não pode estar condicionado apenas a benefícios fiscais. Segundo o dirigente, as excepções a esta regra são feitas de forma selectiva, sempre que o Governo considere necessário atrair investimentos que, de outro modo, não seriam suficientemente atractivos, mas que são considerados importantes para a economia. Nestes casos, poderão ser concedidos incentivos fiscais. João Lourenço sublinhou que os investidores privados conhecem a regra geral, que é o pagamento de impostos. Preços baixos de energia O chefe de Estado destacou ainda outro tipo de incentivo, particularmente relevante para a indústria: os baixos preços da energia. O Presidente referiu que a energia em Angola é muito barata e que isso deve ser encarado como um incentivo para os investidores industriais, permitindo-lhes investir mais, sabendo que os custos energéticos estão muito abaixo dos níveis internacionais. “Temos afirmado que actualmente dispomos de um excedente de produção de energia. Por um lado, precisamos de exportar, mas, antes de tudo, precisamos de aumentar o consumo interno de energia”, afirmou o governante e esclareceu que a melhor forma de aumentar esse consumo não é através das famílias, mas sim por via da indústria, salientando que a nova fábrica de alumínio é uma indústria de elevado consumo energético. Combate ao vandalismo de bens públicos João Lourenço sublinhou a necessidade de garantir que não haja interrupções no fornecimento de energia, sobretudo devido a actos de vandalismo nas redes de transporte de electricidade. Afirmou ainda que os poderes Executivo, Legislativo e Judicial devem actuar de forma articulada com o objectivo de eliminar o vandalismo do património público, em particular das linhas, torres e cabos de transporte de alta, média e baixa tensão. Na sua perspectiva, toda a sociedade é chamada a contribuir, pelo menos através da denúncia dos infractores. O Presidente enfatizou que os cidadãos devem denunciar estes crimes para que as autoridades competentes possam cumprir o seu papel: deter, julgar e punir aqueles que não reconhecem que os bens públicos pertencem a todos. João Lourenço observou que, sempre que alguém vandaliza uma torre de energia, o seu próprio bairro fica igualmente sem electricidade. João Lourenço acredita que a indústria irá conhecer um crescimento significativo na Zona Franca da Barra do Dande, na província do Bengo, com o investimento público em infra-estruturas, energia e abastecimento de água “O doente que está na sala de operações, no meio de uma cirurgia, morre sem electricidade. Quem matou este doente? Foi o vândalo. O indivíduo que vandalizou as torres é o criminoso que matou o paciente em cirurgia”, afirmou. O dirigente destacou ainda não conseguir imaginar uma unidade industrial como a fábrica de alumínio a ficar subitamente sem energia durante o seu funcionamento. “É um prejuízo enorme, não só para os investidores, mas para o país, que pode ver reduzida a oferta de alumínio no mercado”, explicou, descrevendo o alumínio como um bem essencial para a industrialização de qualquer país. João Lourenço acredita que a indústria irá conhecer um crescimento significativo na Zona Franca da Barra do Dande, na província do Bengo, com o investimento público em infra-estruturas, energia e abastecimento de água. Fonte: Angop