O Governo vai aprovar esta quarta-feira o aumento do salário mínimo para 920 euros, o valor previsto no acordo de rendimentos, sem o reforço que chegou em setembro a ser pedido pela UGT. No final de uma reunião com uma delegação de dirigentes da central sindical considerada “construtiva” pelas duas partes, Rosário Palma Ramalho indicou no entanto que aguarda “propostas mais concretas” dos parceiros sociais sobre lei laboral até à reunião de concertação social marcada para 14 de janeiro.

“O Governo manteve sempre total disponibilidade” para negociar disse a ministra, sublinhando que o anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho que levou à greve geral é um ponto de partida e que terá de haver um encontro de posições “a meio caminho”. “Da nossa parte nada mudou”, sustentou.

Rosário Palma Ramalho não esclareceu, no entanto, se há ou não medidas do anteprojeto que não quer deixar cair, ou seja, se prescinde do que tem descrito como “traves mestras” ao diploma.  “Hoje não tratámos do conteúdo, definimos uma metodologia de negociação”. “Ou seja, confirmámos a realização da reunião plenária” de concertação social para 14 de janeiro “e até lá a UGT vai-nos apresentar propostas mais concretas”, disse, acrescentando que espera que os restantes parceiros sociais façam o mesmo.  

“Estamos dispostos para aproximar posições”, mas “a medida concreta dessa aproximação” só se verá em concertação social. Depois, a ministra. “Em cumprimento do acordo tripartido que assinámos no ano passado vai sofrer um aumento de 50 euros relativamente ao atual, passando portanto a fixar-se em 920 euros”.

Questionada sobre se nas próximas negociações com vista a um eventual acordo sobre lei laboral também entrarão matérias de rendimentos, como as que se referem ao salário mínimo ou às metas para o médio, a governante deixou a questão em aberto. “Neste momento não, trata-se de cumprir o acordo em vigor que prevê esse aumento. Para a frente o futuro dirá”.

Em atualização