a d v e r t i s e m e n tO secretário do Tesouro da Zâmbia, Felix Nkulukusa, afirmou nesta segunda-feira (27), que uma terceira parte, que preferiu não identificar, manifestou interesse em assumir a dívida do país junto do Banco Africano de Importação e Exportação (Afreximbank), oferecendo uma possível via para ultrapassar um obstáculo que tem mantido o país em situação de incuprimento. 

Uma disputa sobre se a Zâmbia deve reestruturar as dívidas ao Afreximbank tem complicado — e prolongado — o doloroso processo de saída da situação de incumprimento, segundo informa a Reuters. 

Nkulukusa afirmou que o Banco Africano de Importação e Exportação comunicou a intenção de levar o país à arbitragem devido às dívidas, mas ainda não avançou com esse processo.

“Existe outra via que surgiu, em que uma das terceiras partes manifestou interesse em poder assumir esta dívida”, declarou Nkulukusa aos jornalistas.

A Zâmbia deve cerca de 45 milhões de dólares ao Afreximbank, segundo o instituto de investigação ODI.

Zâmbia não tem “qualquer problema” em atribuir a dívida a uma terceira parte

O secretário explicou que o banco estabeleceu contacto em Agosto e, em Setembro, as autoridades zambianas responderam indicando não ter qualquer problema em atribuir a dívida a uma terceira parte.

“Ficaremos a dever a essa terceira parte e, portanto, tudo o que necessitamos é de um instrumento de cessão” antes que a dívida possa ser reestruturada “de acordo com a comparabilidade de tratamento sob o Comité de Credores Oficiais”, explicou.

O Afreximbank insiste que é um credor multilateral com “estatuto de credor preferencial”, que o protege de perdas em processos de reestruturação de dívida.

No entanto, fontes afirmaram anteriormente que o Clube de Paris de credores oficiais deixou claro à Zâmbia e ao Gana que devem reestruturar as suas dívidas ao Afreximbank, bem como ao Banco de Comércio e Desenvolvimento da África Oriental e Austral (TDB), em termos comparáveis aos aplicados a outros credores.