O ministro angolano das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, admitiu nesta quarta-feira (11), que mais de metade da rede das estradas nacionais, o equivalente a 58,7%, não está asfaltada. O dirigente falava à margem da abertura do Seminário Internacional sobre Concessões Rodoviárias, que decorre na província de Benguela. Carlos dos Santos anunciou que o Plano Rodoviário de Angola estima que o país possui uma rede de estradas de cerca de 79 300 km, sendo 27 600 km de estradas nacionais – apenas cerca de 41% das quais asfaltadas – e 51 700 km de estradas municipais. “Neste contexto, a rede de estradas nacionais tem actualmente asfaltados mais de 11 400 km, que representa cerca de 41,3% em relação à extensão total da rede de estradas nacionais, colocando-se aqui o desafio da manutenção e conservação deste património”, referiu o governante. O executivo afirmou ainda que decorrem investimentos na modernização de estradas, de acordo com os padrões internacionais, tendo salientado que as autoridades angolanas encaram as concessões rodoviárias como “instrumento estratégico para mobilizar financiamento privado, servindo para acelerar obras estruturantes e garantir a manutenção e conservação sustentável”. De acordo com o ministro das Obras Públicas de Angola, as parcerias público-privadas e os modelos concessionais são também instrumentos estratégicos para materializar as metas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-27). Para o governante, a realização do seminário demonstra o interesse claro do país para mobilizar financiamento privado para infra-estruturas públicas, reduzir a pressão sobre os recursos financeiros do Estado angolano, por via do Orçamento Geral do Estado (OGE), garantir eficiência operacional e manutenção sustentável das infra-estruturas rodoviárias. Carlos dos Santos anunciou igualmente que estão já em curso estudos e projectos para a construção da futura auto-estrada norte-sul, com o apoio da construtora China Road and Bridge Corporation (CRBC) Angola, “eixo estratégico” que ligará o país de norte a sul. Ressaltou ainda, na sua intervenção, que o Governo vai assinar, em breve, um memorando com um consórcio de entidades financeiras para iniciar os estudos e projectos para a construção da auto-estrada oeste-leste que, frisou, será um “verdadeiro corredor rodoviário do Lobito com mais de 1300 km”. Por sua vez, a conselheira política e representante da Embaixada de Portugal em Angola, Tânia Saraiva, declarou, na sua intervenção, que o investimento em infra-estruturas e, em especial, na rede rodoviária é um pilar fundamental para a coesão territorial, dinamização económica, integração regional e a melhoria da qualidade de vida das populações. “Discutir modelos, aprender com as experiências internacionais e regionais e adaptar boas práticas à realidade local é um exercício de responsabilidade e visão estratégica”, realçou, considerando, por outro lado, que Angola “atravessa um momento decisivo na gestão do seu património rodoviário”, e que o modelo de concessões representa “um compromisso de qualquer Governo com a sua sustentabilidade e eficiência, procurando no sector privado o parceiro estratégico para a manutenção e protecção das vias”, indicou. O Seminário Internacional sobre Concessões Rodoviárias é uma iniciativa conjunta do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Infra-estruturas de Portugal (IP Engenharia) e a União Europeia em Angola. Fonte: Lusa
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