advertisemen tO Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, afirmou que a África do Sul está, actualmente, mais empenhada em combater crimes financeiros e corrupção. As declarações foram feitas em reacção à saída do país da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI), juntamente com Moçambique. “A saída do nosso país da lista cinzenta do GAFI augura bem para a integridade e reputação do nosso sistema financeiro, para o nosso estatuto como destino de investimento e para a economia no seu conjunto”, declarou. Ainda segundo o chefe de Estado, pouco mais de dois anos após o GAFI ter identificado deficiências que deixavam a África do Sul cada vez mais vulnerável a crimes financeiros, “a dedicação de uma equipa multidisciplinar liderada pelo Tesouro Nacional culminou na nossa saída formal da lista cinzenta.” O Grupo de Acção Financeira é um organismo global que visa combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo à escala mundial. Em 2023, o país foi colocado na sua “lista cinzenta” por não cumprir determinadas normas internacionais. Na sua declaração, o GAFI saudou os “progressos significativos” realizados pela África do Sul no aperfeiçoamento do seu regime de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, e apelou para que estas melhorias sejam sustentadas. Este marco representa um impulso para a reputação internacional e estatuto global do país. Estar na lista cinzenta faz com que um país seja visto como um risco para os investidores. As implicações práticas são que os países têm maiores dificuldades em obter crédito e acesso a serviços financeiros internacionais. Há uma redução do investimento directo estrangeiro e até saídas de capital, além de restrições às transacções transfronteiriças. “As reformas regulatórias e institucionais profundas que instituímos no âmbito do processo demonstram claramente o compromisso em melhorar o clima de negócios e de investimento, e com reformas contínuas”, declarou Ramaphosa. O chefe do Executivo explicou ainda que “foram feitas alterações legislativas para permitir regulamentos de comunicação mais rigorosos em torno da titularidade efectiva. Tal serve para que saibamos quem detém, controla e beneficia, em última instância, de uma empresa, e não apenas aqueles que constam como accionistas em papel.” “A dedicação de uma equipa multidisciplinar liderada pelo Tesouro Nacional, culminou na nossa saída formal da lista cinzenta”Cyril Ramaphosa Apesar dos avanços, o país reconhece haver ainda muito trabalho a ser feito para reduzir e prevenir crimes financeiros, e assegurar investigações, julgamentos e condenações mais céleres dos que cometem tais crimes. Sobre o financiamento ao terrorismo, Ramaphosa explicou que estão a ser introduzidas alterações regulatórias que possibilitam a investigação e o julgamento de tais casos. “Estamos a destinar mais despesa pública ao combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A era da captura do Estado levou a um esvaziamento quase total da capacidade estatal e ao enfraquecimento de instituições-chave envolvidas na salvaguarda da integridade do nosso sistema financeiro. Mas estamos a reconstruí-las de forma gradual”, concluiu. O Presidente sul-africano garantiu que o foco, agora, vai incidir sobre o aperfeiçoamento e reforço da implementação de quadros regulamentares necessários. E será igualmente aplicada a lei tanto as instituições públicas como privadas, e aprofundada a colaboração internacional. Fonte: Moneyweb