advertisemen tO Ministério das Finanças da África do Sul está a preparar-se para reduzir o limite a partir do qual considera um contribuinte milionário, com o objectivo de aumentar a receita tributária no país mais industrializado de África, noticiou a Lusa. “Queremos expandir a nossa base tributária”, afirmou Natasha Singh, directora da unidade do Ministério das Finanças que gere a situação fiscal de indivíduos com elevado património líquido, numa entrevista à Bloomberg. A responsável explicou: “Há muitas maneiras de fazer isso. Uma é atrair mais contribuintes com 4,2 milhões de dólares em activos brutos; outra é reduzir os critérios sobre indivíduos de alto património líquido.” Os contribuintes com rendimento bruto de pelo menos 4,2 milhões de dólares são escrutinados pela Unidade de Indivíduos com elevado património líquido da Autoridade Tributária da África do Sul, havendo mais de 4 mil cidadãos nesta situação, o dobro do número de 2022, quando a unidade foi criada. Aumentar o número de cidadãos nesta situação e expandir as ofertas existentes, tais como gestores dedicados para contribuintes mais ricos, poderia impulsionar a arrecadação de receitas sem recorrer a impostos politicamente impopulares no país que, de acordo com a Bloomberg, têm lutado para equilibrar o seu orçamento desde a crise financeira global e têm registado baixas taxas de crescimento económico nos últimos anos. O estatuto da África do Sul como um dos países mais desiguais do mundo tem alimentado repetidamente os apelos à criação de um imposto sobre a riqueza, mas a introdução da medida tem esbarrado nos receios de que poderia desencadear uma fuga de capitais. De acordo com um estudo que foi discutido no Parlamento sul-africano no princípio do ano, cerca de 2,7 mil milhões de dólares em receitas anuais poderiam ser perdidos se os 10% dos contribuintes com maior rendimento pessoal emigrassem. “Acreditamos que a maioria dos contribuintes é honesta e quer cumprir as regras, e é nosso papel facilitar isso com a maior simplicidade e o menor custo”, afirmou Singh, concluindo: “Os contribuintes que cumprem as regras e cooperam enfrentarão o mínimo de intrusão e perturbação, enquanto aqueles que atrasam, detraem, rejeitam e desviam enfrentarão toda a extensão da lei, incluindo investigações criminais.”