a d v e r t i s e m e n tO Governo quer reduzir o peso da dívida pública interna, actualmente em 95% do total, para 50% até 2029. Para tal, aposta num aumento gradual do financiamento externo altamente concessional. Esta meta integra a nova Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2025-29, cujo objectivo é “optimizar o custo e o risco do endividamento público.”

Segundo o documento oficial, “durante o período 2025-29, o endividamento externo permanecerá concentrado em fontes altamente concessionais, prevendo-se um aumento gradual do financiamento externo de 5% em 2024 para 50% em 2029, correspondido por uma redução gradual do financiamento interno de 95% em 2024 para 50% em 2029.”

A estratégia estabelece que a componente externa da dívida será constituída por empréstimos altamente concessionais, enquanto a dívida interna será captada através de Obrigações de Tesouro (OT) de maturidades mais longas. Já o recurso a Bilhetes do Tesouro (BT), de maturidade curta, será reduzido de 70% em 2024 para 10% em 2029.

O Governo justifica estas mudanças afirmando que o objectivo é “reduzir o risco de refinanciamento da dívida interna, conter o agravamento das pressões do serviço da dívida sobre a Tesouraria do Estado e, a médio e longo prazos, promover o desenvolvimento do mercado de capitais.”

Para atingir estas metas, o Governo prevê substituir gradualmente emissões de BT por instrumentos de longo prazo, nomeadamente OT com maturidades superiores a cinco anos. A intenção é alongar o perfil de maturidade da dívida interna, assegurando uma gestão mais sustentável e de menor custo.

Em 2025, o Governo reviu o decreto 5/2013, diversificando as modalidades de OT e incentivando a participação de investidores institucionais e do público em geral. Esta medida visa dinamizar o mercado de capitais e alongar o perfil de maturidade da dívida interna.

No plano externo, o Governo continuará a “maximizar o financiamento concessional de instituições financeiras multilaterais e credores bilaterais para financiar a despesa”, garantindo que o custo e o risco da dívida pública se mantenham dentro de limites prudentes.

Apesar destas medidas, a dívida pública voltou a subir no terceiro trimestre de 2025, atingindo cerca de 15,1 mil milhões de euros, o valor mais elevado de sempre. O rácio de endividamento, que inclui dívida interna, externa e garantida, chegou a 73% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Boletim da Dívida Pública do Ministério das Finanças.

Fonte: Lusaa d v e r t i s e m e n t