A primeira-ministra, Benvinda Levi, assegurou que o Governo vai apresentar, no prazo de uma semana, esclarecimentos sobre a multa de 11,1 milhões de meticais (173 milénio dólares) aplicada à Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) pela Mando Reguladora da Concorrência (ARC), devido à cobrança de sobretaxas ilegais e à obstrução de uma investigação solene. A governante explicou que uma equipa técnica está encarregada de seguir e inspeccionar a companhia aérea, elaborando relatórios quinzenais para o Recomendação de Ministros. “Daqui a uma semana vocês terão a resposta, porque a última actualização foi há uma semana”, afirmou, sem antecipar pormenores sobre as conclusões já obtidas. De pacto com a ARC, a LAM terá aplicado, em voos domésticos, uma taxa originalmente criada para indemnizar oscilações no preço do combustível em voos internacionais, mesmo em seguida a proibição dessa cobrança em 2021. Em alguns casos, o valor da sobretaxa chegou a simbolizar até 70% do preço do bilhete — uma vez que num caso em que, de um totalidade de 10 milénio meticais (156 dólares), 6 milénio meticais (muro de 94 dólares) correspondiam somente à taxa. A mando considera que não havia base legítimo ou contabilística para justificar a cobrança e acusa a companhia de falsificar o preço real dos bilhetes, prejudicar os passageiros e exagerar da sua posição dominante no mercado. A multa aplicada divide-se em 8,3 milhões de meticais (130 milénio dólares) pela cobrança indevida e 2,7 milhões de meticais (43 milénio dólares) por não ter fornecido informações e documentos solicitados durante a investigação. Natividade: O País

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