O Governo prevê alcançar, em 2026, uma produção recorde de 1723 quilogramas de ouro, estimativa que, a confirmar-se, representará o maior volume anual já registado no País. O número consta dos documentos de suporte ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026, submetidos pelo Governo à Assembleia da República. Tal como informou a Lusa, o Executivo justifica o crescimento com o desempenho robusto das duas principais empresas do sector, aliado aos investimentos em curso para a ampliação da capacidade produtiva. O valor representa um aumento de 4% em relação aos 1651 quilogramas estimados para o presente ano, os quais já correspondiam a um acréscimo de 1% face a 2024. Com base no preço médio do ouro nos mercados internacionais, fixado em 108 mil euros por quilograma em Novembro de 2025, a produção esperada para 2026 poderá representar uma receita total de 186 milhões de euros. Grande parte desta actividade concentra-se na província de Manica, no centro do País, cuja produção foi negativamente afectada em 2024 na sequência dos protestos pós-eleitorais que condicionaram as operações de várias mineradoras. Apesar das projecções optimistas, o Governo decretou, a 30 de Setembro, a suspensão total das licenças de mineração em Manica, criando simultaneamente uma comissão interministerial com a missão de rever o regime de licenciamento, reforçar a fiscalização e propor medidas de recuperação ambiental. “A suspensão deve ser aplicada de forma global, abrangendo operadores licenciados e os que operam à margem da legalidade, com o objectivo de estancar a degradação e criar um ambiente propício à reorganização institucional para uma exploração sustentável”, declarou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa. A medida segue-se a um relatório elaborado pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), após uma missão levada a cabo na província entre 17 e 19 de Julho, que identificou uma situação de mineração descontrolada, com operadores licenciados a explorarem sem plano de recuperação ambiental nem sistemas de contenção de resíduos. O documento aponta igualmente para a presença de grupos estrangeiros envolvidos no garimpo ilegal, com entrada por rotas informais e ligação a redes paralelas de comércio de ouro, extorsão e insegurança pública. O próprio Presidente da República, Daniel Chapo, qualificou, a 17 de Setembro, a situação na província como um verdadeiro “desastre ambiental”, na sequência de alertas sobre a grave poluição dos rios, com águas avermelhadas e turvas devido ao despejo directo de resíduos de mineração sem qualquer tratamento. Apesar deste cenário, o Executivo mantém a expectativa de aumento da produção e das exportações. Em 2024, cerca de 44% do ouro produzido em Moçambique foi exportado, valor que deverá subir para 45% em 2025. A meta do Governo é atingir 85% de exportação até 2029, acompanhada por medidas de formalização do sector e controlo da cadeia de valor. A comissão interministerial criada para lidar com esta matéria integra os Ministérios da Defesa, Recursos Minerais e Energia, do Interior, dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Finanças, da Economia, da Agricultura, Ambiente e Pesca, da Saúde, da Justiça, do Trabalho, Género e Acção Social.

Post a comment

Your email address will not be published.

Related Posts