Pelo menos 19 empresas de combustíveis em Moçambique receberam do Estado 346,8 milhões de dólares (22,2 mil milhões de meticais) entre 2021-23, referentes à estabilização dos preços, segundo o presidente da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), Michel Ussene.

“As empresas foram pagas através de um memorando de entendimento entre as gasolineiras, a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis e o Ministério das Finanças”, explicou o presidente da associação, detalhando como o Estado efectuou os pagamentos.

O responsável esclareceu que o reembolso foi solicitado pelas empresas devido às exigências dos financiadores que suportaram os custos durante quase dois anos, período em que a importação de combustíveis era insustentável e os preços eram mantidos abaixo do custo real.

“Numa situação crítica, as instituições financeiras que sustentaram as nossas actividades exigiam o reembolso dos valores investidos”, recordou Michel Ussene, acrescentando que, em 2024, o Estado compensou pelo menos 19 empresas através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Michel Ussene sublinhou que várias empresas chegaram a interromper as actividades e que o valor recebido não constitui dinheiro do Estado, mas sim um reembolso pelos subsídios concedidos aos moçambicanos durante o período de preços controlados. “É o nosso dinheiro, não dinheiro do Estado. Serviu para subsidiar os consumidores moçambicanos”, reforçou.

O presidente da AMEPETROL revelou ainda que, do total de 22,2 mil milhões de meticais, a petrolífera Mitra recebeu cerca de 561 milhões de meticais (aproximadamente 9 milhões de dólares) do Fundo Geral de Estabilização do Custo dos Combustíveis, valor mencionado pelo Tribunal Administrativo numa avaliação das contas de 2024.

“Houve empresas que não conseguiram continuar a fornecer combustíveis ao mercado e outras que precisaram de injecções de capital dos accionistas no exterior”, concluiu Michel Ussene, justificando a necessidade dos pagamentos do Estado para manter o sector activo durante quase dois anos de instabilidade mundial.

Fonte: Lusa