O primeiro-ministro disse esta quinta-feira que o Governo não tenciona reprogramar as verbas do Projecto de Recuperação e Resiliência (PRR), que têm de ser executadas até agosto de 2026, para financiar novos projetos de resguardo, contando com empréstimos europeus.

“Do ponto de vista do PRR, não é nossa intenção neste momento estar a reprogramá-lo com vista a dotar a espaço da resguardo de maneira dissemelhante do que está hoje em realização”, disse Luís Montenegro, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas à margem de uma reunião do Parecer Europeu dedicada à espaço da segurança.

O gerente de Governo lembrou existirem já “alguns investimentos” incluídos no PRR dedicados à resguardo (porquê relacionados com infraestruturas das forças armadas), mas que tal programa “não será usado” para financiar as novas prioridades dada a atual instabilidade geopolítica.

De convenção com Luís Montenegro, o Executivo tenciona antes “aproveitar os mecanismos de financiamento já colocados diretamente para esta espaço”, nomeadamente em seguida o país ter ativado a cláusula de salvaguarda ao abrigo das regras orçamentais para poder gastar mais sem incorrer num procedimento por défice excessivo.

“Temos lhano um diálogo com a Percentagem […] e temos abertas todas abertas todas as possibilidades de financiamento”, apontou.

Uma vez que a Lusa já noticiou, o Governo já manifestou ao executivo comunitário “a predisposição” para recorrer ao programa de 150 milénio milhões de euros de empréstimos em condições favoráveis para compras conjuntas no setor.

Luís Montenegro demonstrou ainda interesse em recorrer a “outras fontes de financiamento que venham a ser decididas”, que Portugal estará “hipotecado em poder usar”.

Portugal antecipou, para oriente ano, a meta de alocar 2% do seu Resultado Interno Bruto (PIB) à espaço da resguardo e, de convenção com Luís Montenegro, isso será feito somente “à custa do orçamento” pátrio.

Hoje mesmo, Portugal submeteu hoje a Bruxelas o sétimo pedido de pagamento do PRR, que inclui marcos e metas associados a 21 investimentos e cinco reformas.

Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 milénio milhões de euros, com 16,3 milénio milhões de euros em subvenções e 5,9 milénio milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dizem reverência a 376 investimentos e a 87 reformas.

Atualmente, o país já recebeu 8,49 milénio milhões de euros em subvenções e 2,9 milénio milhões de euros em empréstimos e a taxa de realização do projecto é de 33%.