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O ministro da Saúde, Ussene Isse, lançou esta quarta-feira, 29 de Outubro, em Maputo, o Projecto de Saúde Sexual e Reprodutiva e Dividendo Demográfico, uma iniciativa que visa reduzir o número de adolescentes grávidas antes dos 19 anos, prevenir uniões prematuras e diminuir as novas infecções por VIH entre adolescentes e jovens.

O projecto, financiado pela Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), conta com um investimento de 45 milhões de meticais (703 mil dólares), com possibilidade de renovação dependendo do desempenho do País.

Na ocasião, o ministro apelou à gestão transparente dos fundos e à prestação regular de contas, reforçando que o sucesso da iniciativa depende do compromisso conjunto das instituições envolvidas.

O lançamento ocorreu durante a reunião nacional do Programa Geração BIZ e do Programa de Saúde Escolar e do Adolescente e Jovem, que decorre sob o lema “Fortalecendo a coordenação multissectorial para a melhoria da saúde sexual e reprodutiva e o alcance do dividendo demográfico em Moçambique”.

Ussene Isse lembrou que os adolescentes e jovens entre os 10 e os 24 anos representam cerca de 36% da população nacional, destacando que “são a garantia do futuro do País”, e que, por isso, os seus desafios devem ser tratados com uma abordagem integrada, coordenada e multissectorial.

Entre os principais problemas enfrentados por este grupo etário, o ministro apontou a elevada taxa de casamentos prematuros, que atinge os 48%, colocando Moçambique entre os dez países com maior prevalência de uniões precoces no mundo.

Outro desafio é a alta taxa de fecundidade entre adolescentes de 15 a 19 anos, que resulta em 158 nascimentos por cada mil mulheres, segundo dados do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS 2022/23).

Entre os principais problemas enfrentados por este grupo etário, o ministro apontou a elevada taxa de casamentos prematuros, que atinge os 48%, colocando Moçambique entre os dez países com maior prevalência de uniões precoces no mundo

O ministro referiu ainda que, de acordo com o Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre o VIH e SIDA (INSIDA 2021), cerca de 106 mil adolescentes entre 15 e 19 anos vivem com VIH – 78 mil raparigas e 28 mil rapazes -, sendo que as raparigas de 15 a 24 anos são três vezes mais vulneráveis ao vírus do que os rapazes da mesma faixa etária.

Ussene Isse lamentou que muitos adolescentes e jovens ainda enfrentem barreiras no acesso à informação correcta e atempada sobre saúde sexual e reprodutiva, bem como iniquidades de género que dificultam a adopção de comportamentos saudáveis.

Durante o encontro, o ministro pediu aos participantes que avaliem sem receio o desempenho dos Programas Geração BIZ e de Saúde Escolar e do Adolescente no período 2024-2025, com vista à identificação de desafios e definição de novas estratégias para 2026, de acordo com as metas da Estratégia Nacional de Saúde Escolar e do Adolescente 2019-2029.

O Programa Geração BIZ, que une esforços dos Ministérios da Saúde, Educação e Cultura, Juventude e Desportos, Trabalho, Género e Acção Social, e Justiça, bem como parceiros de cooperação, associações juvenis e sociedade civil, tem como objectivo principal promover e proteger os direitos dos adolescentes e jovens, nomeadamente o direito à saúde sexual e reprodutiva e à prevenção das infecções de transmissão sexual.a d v e r t i s e m e n t