O Ministério das Infraestruturas e Habitação recebeu os relatórios pedidos à Poder Pátrio da Aviação Social (ANAC), à Poder Pátrio de Comunicações (Anacom) e ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) sobre o impacto do apagão de 28 de abril.
 
Os relatórios fazem uma “estudo do impacto da interrupção universal de fornecimento de robustez elétrica em cada um dos três setores [aviação, telecomunicações e transportes]” além de elencarem “um conjunto de recomendações e medidas, umas a impor no pequeno prazo, outras de natureza estrutural, com o objetivo geral de melhorar a resposta a cenários de crise”, segundo um transmitido. 
De tratado com a mesma nota, o Ministério das Infraestruturas e Habitação fará agora “uma estudo rigorosa dos relatórios e terá em conta as recomendações e propostas elencadas pelas três entidades, com vista a uma resposta célere e eficiente”. 
O que dizem os reguladores?
Mais de 400 voos cancelados
O relatório enviado pela ANAC ao Governo revela que o apagão elétrico obrigou ao cancelamento, nos aeroportos nacionais do continente, de 437 voos, afetando um totalidade de 78 milénio passageiros.
“O condicionamento do tráfico alheado teve maior impacto no Aeroporto Humberto Franzino, em Lisboa, com 348 voos cancelados e 66 milénio passageiros afetados”, lê-se na nota divulgada pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação.
Segundo o regulador, “a NAV, gestora dos serviços de tráfico alheado, não interrompeu a prestação de serviços em nenhum momento e que a ANA, gestora da infraestrutura aeroportuária, cumpriu escrupulosamente todas as obrigações”.
A ANAC recomenda a revisão dos contratos com os fornecedores de serviços de telecomunicações e a “elaboração de planos de contingência específicos para falhas energéticas e de comunicações”. Mais defende que é necessário prever, numa renegociação futura dos contratos de licença, “a inclusão das recomendações apuradas”.
Para a ANAC é ainda necessária a “realização de simulacros conjuntos”, muito uma vez que “priorizar a alimento elétrica por fontes que não dependam de combustível”.

O apagão elétrico de 28 de abril obrigou ao cancelamento, nos aeroportos nacionais do continente, de 437 voos, afetando um totalidade de 78 milénio passageiros, segundo o relatório enviado pela Poder Pátrio da Aviação Social (ANAC) ao Governo.
Lusa | 11:50 – 10/06/2025

IMT recomenda sistema para desembarque seguro de passageiros na ferrovia
Por sua vez, o IMT recomenda que se estude a viabilidade de instalação de sistema de armazenamento de robustez nos comboios de passageiros e metros para prometer um desembarque seguro em caso de irregularidade energética. O IMT salienta que nascente sistema “poderá contribuir para o desembarque em condições de segurança” no caso de eventos uma vez que nascente.
Adicionalmente, o instituto defende que a “realização frequente” no setor ferroviário de “simulacros com retirada de passageiros em plena via, túneis e pontes”, assim uma vez que de “mediação e assistência a comboios de passageiros ou de mercadorias imobilizados em plena via, e tal qual resguardo em lugar seguro é impossível”.
No apagão elétrico de 28 de abril, os passageiros de várias composições do metro, nomeadamente em Lisboa, tiveram de ser retirados pelos túneis e estações mais próximas, posteriormente terem ficado presos a meio do trajeto. 

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) recomenda que se estude a viabilidade de instalação de sistema de armazenamento de robustez nos comboios de passageiros e metros para prometer um desembarque seguro em caso de irregularidade energética.
Lusa | 13:18 – 10/06/2025

Por outro lado, o IMT indica no seu relatório que a frota de veículos rodoviários de assistência das concessionárias “deve ter chegada prioritário aos postos de fornecimento de combustíveis”, de forma a certificar o patrulhamento continuado das vias.
IMT defende maior autonomia energética das gestoras de infraestruturas críticas
No documento que elaborou posteriormente ouvir 31 entidades, o instituto conclui que a integridade das infraestruturas de transporte terrestre e fluvial “não esteve, em nenhum momento, comprometida” durante o apagão’, apesar das perturbações registadas, em pessoal, no setor ferroviário e na circulação dos três sistemas de metropolitano”.
Ainda assim, alertou para a premência de um proporção de segurança de autonomia energética mínima nas infraestruturas críticas.
Segundo o transmitido divulgado hoje pelo ministério de Miguel Pinto Luz, o impacto no setor ferroviário “foi aligeirado” pela greve da CP, cuja frota de comboios estava 100% paragem.
Já nas três infraestruturas de metropolitano (Lisboa, Porto e Sul do Tejo) e na rede ferroviária vernáculo, a irregularidade de robustez elétrica de tração provocou a imobilização de 93 composições, 80 nos metropolitanos e 13 na ferrovia, dos quais sete de passageiros e seis de mercadorias.

A integridade das infraestruturas de transporte terrestre e fluvial não esteve nunca comprometida durante o “apagão”, concluiu o IMT, mas alerta para a premência de um proporção de segurança de autonomia energética mínima nas entidades gestoras de infraestruturas críticas.
Lusa | 12:05 – 10/06/2025

Anacom quer melhoria nos avisos à população e no funcionamento do 112
Já a Anacom recomenda, no seu relatório, uma “evolução do sistema de avisos à população” e a “diversificação das rotas de encaminhamento das chamadas 112”.
Durante o apagão, indicou, “o chegada ao número de emergência 112 foi fortemente condicionado nas redes fixas, mas manteve-se em funcionamento nas situações em que pelo menos uma rede traste estava disponível”, tendo sido assim assegurado o encaminhamento de chamadas até ao Ponto de Atendimento de Segurança Pública (PASP).
De tratado com o regulador, “a irregularidade prolongada de robustez elétrica provocou um efeito em cascata com impacto direto na operação das redes de comunicações eletrónicas móveis e fixas”, que afetou quer “o chegada aos serviços de emergência, quer as comunicações entre os serviços de emergência, as autoridades e os agentes de proteção social”.
Esta situação, aliás, levou o Governo, “em 01 de maio, a instituir a realização de um estudo técnico-estratégico para a substituição urgente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)”, lembrou.
Nas suas recomendações, a Anacom destacou a “avaliação da autonomia dos sistemas de robustez de socorro e emergência (baterias e geradores) e definição de tempo mínimo de autonomia para os vários elementos das redes”, apontando ainda a “utilização de sistemas de robustez baseados em fontes renováveis”, com o objetivo de “aumentar a autonomia dos ‘cell sites’ em termos de robustez socorrida, reduzindo a premência de instalação de baterias adicionais”.
O regulador indicou ainda a disponibilização de “meios de comunicações alternativos aos intervenientes e responsáveis na gestão de crises”.
 Para a Anacom é também importante a “adoção de mecanismos de chegada a serviços das redes móveis em situação de emergência”, recomendando “um estudo para adoção de um conjunto restrito de cartões SIM/eSIM a serem usados por autoridades, forças de proteção social e operadores críticos” e a relação direta de todos os operadores móveis aos Ponto de Atendimento de Segurança Pública (PASP), muito uma vez que a “diversificação das rotas de encaminhamento das chamadas 112”.

A Poder Pátrio de Comunicações (Anacom), que entregou o relatório sobre os impactos do apagão, recomenda uma “evolução do sistema de avisos à população” e a “diversificação das rotas de encaminhamento das chamadas 112”.
Lusa | 13:18 – 10/06/2025

Recorde-se que o apagão elétrico afetou Portugal em Espanha em 28 de abril. As causas desta irregularidade elétrica ainda não foram completamente apuradas.
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